04/07/2007 - 14h29
Lei de crimes digitais sofre críticas durante audiência pública no Senado
Paulo Mario Martins
do UOL News, em Brasília
A audiência pública que discute o projeto de lei de crimes digitais está sendo marcada pelas críticas que o projeto recebe por parte dos especialistas convidados a debatê-la em sessão conjunta da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e da CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática) do Senado Federal nesta quarta-feira (4) em Brasília
Representante do Ministério das Comunicações no Comitê Gestor da Internet no Brasil, o consultor jurídico Marcelo Bechara criticou duramente o substitutivo aos projetos que tratam de crimes cibernéticos, agora há pouco durante audiência pública no Senado sobre o tema. "A proposta merece e deve ser melhorada", afirmou.
Ele apontou falta de clareza na tipificação dos crimes previstos no projeto, o que poderia trazer prejuízos quando o caso chegasse à Justiça. "Não dá para ter um crime que o magistrado vai ter que analisar por analogia. Quando estamos falando de matéria penal, estamos falando da liberdade do cidadão", declarou.
Bechara também reprovou o artigo do projeto que atribui responsabilidades civis aos provedores de internet. "Já existe dentro do Direito Civil responsabilidades suficientes. Os textos [do projeto] estão extensos e isso pode causar confusão", disse.
A punição para o internauta que propaga "códigos maliciosos" involuntariamente também foi alvo de críticas do consultor jurídico. "Difundir códigos maliciosos pode acontecer com qualquer um de nós. Isso é extremamente temerário. O foco tem que ser no internauta que teve dolo e não na vítima", ressaltou.
"O que temos que fazer é ter uma norma precisa, clara e que condene e puna o agente, aquele que vai usar a internet para ter algum proveito ou para prejudicar outrem. Não podemos correr o risco de para matar um macaco, botar fogo na floresta inteira", comparou Bechara.
Primeiro representante defende aprovação
Primeiro a falar na audiência pública, o juiz de Direito Fernando Neto Botelho defendeu a proposta relatada pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). "Recomendo sua aprovação como está", disse.
Ele ponderou que as penas previstas para os infratores não devem ser motivo de preocupação. "Não podemos nos espantar com penas de prisão máximas e mínimas porque não levarão os infratores ao recolhimento, sendo réu primário eles vão ter a sua privação da liberdade convertida em multa ou indenização", declarou.
Outro convidado a defender a aprovação imediata do projeto foi o chefe de perícia de informática da Polícia Federal, Paulo Quintiliano. Ele considerou que uma lei sobre crimes digitais é bem-vinda. "Sentimos falta de uma lei que contemple essa questão. Hoje existem muitas condutas [crimes] que não podemos fazer nada", afirmou.
"Desde 1996, esperamos ansiosos por uma lei que trate dos crimes cibernéticos. Em vários países já há leis que tratam desse assunto", acrescentou Quintiliano.
Inclusão digital será prejudicada, diz Abranet
A inclusão digital ficará prejudicada se houver punição aos internautas que propaguem "códigos maliciosos",em razão dos aumentos de custos que o usuário terá caso o projeto de lei de crimes digitais for aprovado da maneira como está.. Essa foi a opinião apresentada por Eduardo Parajo, presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abranet), Eduardo Fumes Parajo, durante audiência pública sobre o tema no Senado.
Segundo estimativa da Abranet, o custo anual com softwares anti-vírus - ferramenta necessária para evitar a propagação dos "códigos maliciosos" - seria de R$ 65,00. "Como incluir as classes D e E, que não têm recursos?", indagou.
Parajo também criticou o artigo que obriga os provedores de internet a denunciarem à polícia crimes cometidos por usuários. "Não vejo nos provedores o papel de polícia para canalizar denúncia e repassar à polícia. Não é um ônus que nos compete", afirmou.
NIC.br pede mais debate sobre o assunto
O diretor-presidente do Núcleo de Informações e Coordenação (NIC.Br), Demi Getschko, pediu agora há pouco mais debate em torno do substitutivo aos projetos que tratam de crimes cibernéticos, em tramitação no Congresso. "Sou favorável a uma discussão mais ampla para que detalhes que possam ser melhorados sejam aprimorados. Porque uma vez promulgada a lei, ela pode depois fugir da intenção de que foi feita", disse durante audiência pública no Senado sobre o tema.
Ele apontou ainda que é preciso pensar no futuro ao se elaborar a lei. "Nós temos um novo universo florescendo. Muitos conceitos que temos hoje poderão mudar. Temos que pensar grande quando pensarmos em legislar sobre isso para não sufocar o crescimento da rede", declarou.
Getschko também criticou o texto do projeto que prevê punição a internautas que propagarem "códigos maliciosos" involuntariamente. "Visitantes não podem ser tratados como agentes na rede que podem praticar um dano ou calúnia", defendeu.
sábado, 7 de julho de 2007
quinta-feira, 21 de junho de 2007
Leiam esta notícia: será possível barrar a pirataria?
TV digital no Brasil terá sistema antipirataria
Governo vai criar restrições para a cópia de programas como filmes, novelas e jogos
Gerusa Marques escreve para “O Estado de SP”:
A TV digital não deverá permitir a gravação de filmes em alta definição de imagens. O governo voltou atrás e vai criar restrições para a reprodução de programas de televisão quando o novo sistema entrar no ar.
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou ontem que o assunto será reavaliado na próxima semana pelo Comitê de Desenvolvimento da TV Digital, formado por nove ministros.
No fim de maio, o comitê havia vetado proposta das emissoras de televisão de instalar bloqueadores nos aparelhos de TV digital, que impediriam a cópia de filmes, jogos de futebol e novelas, por exemplo.
Costa, que antes se manifestou contra o bloqueador, disse ontem que mudou de idéia porque foi apresentada uma solução, permitindo que alguns programas sejam gravados apenas uma vez, evitando a possibilidade de reprodução em série e de pirataria.
'Nós éramos contra porque achávamos que era inconstitucional, mas se tiver uma cláusula que supere isso, tudo bem', afirmou. Mas, no caso de filmes, segundo o ministro, a empresa dona do conteúdo é que vai dizer se o programa pode ser gravado ou não.
Ele explicou que, com a tecnologia digital em alta definição, a cópia fica idêntica ao original. 'Isso dá à pirataria a possibilidade de gravar e distribuir.' Os programas com a tecnologia analógica continuarão permitindo a gravação, já que a qualidade é inferior.
De acordo com o ministro, nos contratos de transmissão da Copa do Mundo e das Olimpíadas já está vetada a gravação.
O assunto, segundo Costa, foi retomado na terça-feira em almoço dos diretores de emissoras de televisão com ele e com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O ministro disse que Dilma e o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, são favoráveis a voltar a discutir o assunto.
Costa afirmou que grandes produtores de conteúdo têm subvencionado a produção de aparelhos com bloqueadores, o que permite, por exemplo, que o preço do conversor caia cerca de 30%.
Segundo o ministro, se não houver proteção pode haver dificuldades das emissoras para comprar filmes. Nos Estados Unidos, no entanto, o bloqueio foi proibido pela Justiça. Mas a legislação de direito autoral é aplicada com rigor. 'Lá, se gravar, pega de 20 a 30 anos de cadeia', afirmou.
(O Estado de SP, 21/6)
Governo vai criar restrições para a cópia de programas como filmes, novelas e jogos
Gerusa Marques escreve para “O Estado de SP”:
A TV digital não deverá permitir a gravação de filmes em alta definição de imagens. O governo voltou atrás e vai criar restrições para a reprodução de programas de televisão quando o novo sistema entrar no ar.
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou ontem que o assunto será reavaliado na próxima semana pelo Comitê de Desenvolvimento da TV Digital, formado por nove ministros.
No fim de maio, o comitê havia vetado proposta das emissoras de televisão de instalar bloqueadores nos aparelhos de TV digital, que impediriam a cópia de filmes, jogos de futebol e novelas, por exemplo.
Costa, que antes se manifestou contra o bloqueador, disse ontem que mudou de idéia porque foi apresentada uma solução, permitindo que alguns programas sejam gravados apenas uma vez, evitando a possibilidade de reprodução em série e de pirataria.
'Nós éramos contra porque achávamos que era inconstitucional, mas se tiver uma cláusula que supere isso, tudo bem', afirmou. Mas, no caso de filmes, segundo o ministro, a empresa dona do conteúdo é que vai dizer se o programa pode ser gravado ou não.
Ele explicou que, com a tecnologia digital em alta definição, a cópia fica idêntica ao original. 'Isso dá à pirataria a possibilidade de gravar e distribuir.' Os programas com a tecnologia analógica continuarão permitindo a gravação, já que a qualidade é inferior.
De acordo com o ministro, nos contratos de transmissão da Copa do Mundo e das Olimpíadas já está vetada a gravação.
O assunto, segundo Costa, foi retomado na terça-feira em almoço dos diretores de emissoras de televisão com ele e com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O ministro disse que Dilma e o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, são favoráveis a voltar a discutir o assunto.
Costa afirmou que grandes produtores de conteúdo têm subvencionado a produção de aparelhos com bloqueadores, o que permite, por exemplo, que o preço do conversor caia cerca de 30%.
Segundo o ministro, se não houver proteção pode haver dificuldades das emissoras para comprar filmes. Nos Estados Unidos, no entanto, o bloqueio foi proibido pela Justiça. Mas a legislação de direito autoral é aplicada com rigor. 'Lá, se gravar, pega de 20 a 30 anos de cadeia', afirmou.
(O Estado de SP, 21/6)
segunda-feira, 18 de junho de 2007
Brasil é 11º mercado mundial para internet de banda larga
DA BBC
O Brasil é o 11º maior mercado mundial para conexões de banda larga à Internet, com pouco mais de 6 milhões de usuários, segundo levantamento divulgado pela consultoria britânica Point Topic
O documento indica ainda que a China deve ultrapassar em breve os EUA com o maior mercado para banda larga no mundo.
Atualmente, cerca de 56,3 milhões de chineses têm conexão rápida, contra 60,4 milhões nos Estados Unidos, mas o crescimento do mercado chinês é bem mais rápido.
Segundo a Point Topic, o mercado americano de banda larga se expandiu 5% entre o final do ano passado e o primeiro trimestre deste ano, enquanto na China o aumento foi de 8,77%.
Se essa tendência de crescimento continuar, o número de usuários de banda larga na China deve ultrapassar o dos usuários americanos no terceiro trimestre deste ano.
Mas se considerada a proporção de usuários em relação à população de cada país, 20% dos americanos têm acesso a conexões de banda larga, enquanto que na China essa proporção ainda é de apenas 4%.
Brasil
Segundo o relatório, o número total de usuários de banda larga no mundo era de 298 milhões ao final do primeiro trimestre do ano. A empresa estima que esse número já tenha ultrapassado os 300 milhões desde então.
No Brasil, o mercado de conexões de banda larga cresceu 5,9% entre dezembro e março, atingindo 6 milhões de usuários no final do primeiro trimestre (o equivalente a 3% da população).
O país continua como o maior mercado da América Latina e do Hemisfério Sul, mas teve um crescimento inferior ao de outros países da região.
Na América Latina, por exemplo, o México, com 3,4 milhões de usuários (3% da população), teve um aumento de 14%, enquanto a Argentina, com 1,7 milhão (4% da população), cresceu 12%.
No Hemisfério Sul, a Austrália é o segundo maior mercado para banda larga, com 4 milhões de usuários, o equivalente a 19,8% da população.
O crescimento no país, porém, foi inferior ao do Brasil – 4,4% entre dezembro e março.
Os maiores crescimentos entre o fim do ano passado e o primeiro trimestre deste ano foram verificados na Indonésia (28%), na Grécia (27%), em Montenegro (26%) e na Croácia (25%).
O total de usuários no mundo já ultrapassou os 300 milhões.
Os maiores mercados – em milhões de usuários e crescimento entre dezembro e março:
1º – EUA – 60,4 (5%)
2º – China – 56,3 (8,77%)
3º – Japão – 26,5 (2,51%)
4º – Alemanha – 16,1 (8,38%)
5º – França – 15,3 (9,36%)
6º – Coréia do Sul – 14,1 (0,43%)
7º – Grã-Bretanha – 14 (6,42%)
8º – Itália – 9,3 (5,91%)
9º – Canadá – 8 (5,91%)
10º – Espanha – 7,2 (6,83%)
(BBC/Brasil, 14/6)
O Brasil é o 11º maior mercado mundial para conexões de banda larga à Internet, com pouco mais de 6 milhões de usuários, segundo levantamento divulgado pela consultoria britânica Point Topic
O documento indica ainda que a China deve ultrapassar em breve os EUA com o maior mercado para banda larga no mundo.
Atualmente, cerca de 56,3 milhões de chineses têm conexão rápida, contra 60,4 milhões nos Estados Unidos, mas o crescimento do mercado chinês é bem mais rápido.
Segundo a Point Topic, o mercado americano de banda larga se expandiu 5% entre o final do ano passado e o primeiro trimestre deste ano, enquanto na China o aumento foi de 8,77%.
Se essa tendência de crescimento continuar, o número de usuários de banda larga na China deve ultrapassar o dos usuários americanos no terceiro trimestre deste ano.
Mas se considerada a proporção de usuários em relação à população de cada país, 20% dos americanos têm acesso a conexões de banda larga, enquanto que na China essa proporção ainda é de apenas 4%.
Brasil
Segundo o relatório, o número total de usuários de banda larga no mundo era de 298 milhões ao final do primeiro trimestre do ano. A empresa estima que esse número já tenha ultrapassado os 300 milhões desde então.
No Brasil, o mercado de conexões de banda larga cresceu 5,9% entre dezembro e março, atingindo 6 milhões de usuários no final do primeiro trimestre (o equivalente a 3% da população).
O país continua como o maior mercado da América Latina e do Hemisfério Sul, mas teve um crescimento inferior ao de outros países da região.
Na América Latina, por exemplo, o México, com 3,4 milhões de usuários (3% da população), teve um aumento de 14%, enquanto a Argentina, com 1,7 milhão (4% da população), cresceu 12%.
No Hemisfério Sul, a Austrália é o segundo maior mercado para banda larga, com 4 milhões de usuários, o equivalente a 19,8% da população.
O crescimento no país, porém, foi inferior ao do Brasil – 4,4% entre dezembro e março.
Os maiores crescimentos entre o fim do ano passado e o primeiro trimestre deste ano foram verificados na Indonésia (28%), na Grécia (27%), em Montenegro (26%) e na Croácia (25%).
O total de usuários no mundo já ultrapassou os 300 milhões.
Os maiores mercados – em milhões de usuários e crescimento entre dezembro e março:
1º – EUA – 60,4 (5%)
2º – China – 56,3 (8,77%)
3º – Japão – 26,5 (2,51%)
4º – Alemanha – 16,1 (8,38%)
5º – França – 15,3 (9,36%)
6º – Coréia do Sul – 14,1 (0,43%)
7º – Grã-Bretanha – 14 (6,42%)
8º – Itália – 9,3 (5,91%)
9º – Canadá – 8 (5,91%)
10º – Espanha – 7,2 (6,83%)
(BBC/Brasil, 14/6)
quarta-feira, 13 de junho de 2007
Apontamentos aula 11/6
Impactos na Comunicação
Impacto social
As novas tecnologias exercem impactos importantes no campo da comunicação, tanto no aspecto cultural como no operacional.
Exemplos: novas formas de comunicação, no trabalho, entre amigos. Novos serviços são oferecidos, principalmente, pela internet. Jornalistas utilizam a web para pesquisa e como meio. Público busca características semelhantes em outros veículos.
Quando o analógico vira digital
O princípio de digitalização impõe que todo o processo de comunicação passe pela mudança. As máquinas analógicas para digitais. O impacto ocorre em todas as áreas do conhecimento. Com esse fenômeno, é possível transmitir muitos sinais ao mesmo tempo pelo mesmo canal, por exemplo.
Exemplos: na área cultural, o uso de MP3 na difusão da música.
Informações na rede
As máquinas foram transformadas em redes cotidianas, com a utilização de uma única linguagem (TCP-IP), os protocolos da internet, permitindo a comunicação, para troca de informações dentro da rede.
TCP - Transmission Control Protocol (Protocolo de Controle de Transmissão) - e o IP - Internet Protocol (Protocolo Internet).
A interatividade e a interface
A interatividade pode se dar entre pessoas (social); entre coisas (mecânico-analógica) e com a informação (eletrônica-digital).
Há muitas definições para o termo interatividade. As principais características são a pluridirecionalidade da transmissão da informação, o papel ativo do usuário e o ritmo da comunicação. A interface é pré-requisito para a interatividade, por isso interfere na interatividade.
Desmassificação
Desmassificação e desmaterialização
O primeiro termo significa a liberação de pólos (pelas redes), sem ter um centro de controle. Ao modelo “Um-Todos” dos meios tradicionais instala-se o modelo Todos-Todos” (LEVY)
O segundo relaciona-se com o papel do computador. Ele não é uma máquina fechada (como os outros meios), mas é aquilo que o programa permite fazer.
Nova mídia (de massa?)
A divisão entre meios individuais de comunicação (caixa do correio e telefone) e meios de massa como jornal, rádio e tv desaparece no computador ligado em rede.
A informação colhemos nos MCM pode ser recebida, mediante uma programação, de acordo com nossos interesses.
Programação personalizada
A programação personalizada dos grandes MCM é a grande inovação trazida pelas redes digitais.
A Web é chamada de mídia pull (puxa o interesse do internauta), enquanto a TV e o rádio são mídias push (mensagem empurrada ao telespectador ou ouvinte, de forma aleatória).
Comunicação endereçada
TV - em comum – interesses e temas.
Rádio – em comum cada membro da família tem o seu.
TV ou rádio pela internet - extremamente individualizadas.
“A comunicação endereçada é uma comunicação feita à medida do endereço, quer dizer dos seus interesses (incluindo a curiosidade!). Este princípio condiciona obviamente a informação dada. Esta não é facultada para todos indiscriminadamente, mas intencionalmente direccionada. A intenção é interessar ainda mais o endereçado.”
O caso da TV fechada
Nelson HOINEFF em A nova televisão: desmassificação e o impasse das grandes redes (p. 18), sobre a TV genérica: um cardápio esquizofrênico de programas seqüencialmente dispostos sem qualquer lógica.
O número de canais, a partir dos novos sistemas de distribuição de sinais, é apontado como a ponte de uma TV massificante para uma desmassificada (e temática).
Ainda sem novidades...
Segundo o autor, o sistema de broadcasting (grandes redes), trata o espectador de forma burra.
Ele pergunta: De que adiantam 500 canais e nada para ver?
Promessa: aumento de produções regionais e independentes na TV.
Rádio - VANTAGENS:
A transformação do sinal de analógico em bits (informação numérica) = A qualidade de som.
Possibilidade de transmissão simultânea de dados para os aparelhos receptores, em outras plataformas de mídia e de distribuição de informação (palms, celulares, internet)
O rádio passa a fazer parte da “convergência entre as telecomunicações, os meios de comunicação de massa e a informática que está dando origem a um novo sistema de comunicação em rede identificado pelo seu alcance global, pela interatividade e pela integração de todos os meios.”
Impactos no meio rádio
1 - diversificação do conteúdo para atender ao crescimento da oferta decorrente da diversificação de modalidades de canais.
2 - fim a audiência massiva e a fidelidade do ouvinte à única emissora.
3 – rádio para ler - Diante da possibilidade de transmissão de dados e oferta de serviços especializados.
Nova forma de trabalho
Esse cenário que sugere ao radiodifusor abrir mão do conteúdo exclusivo para entrar no campo da troca de informação. Significa modificar a estrutura de trabalho dos produtores de rádio tradicionais adequando o seu perfil para mais próximo do provedor de conteúdo.
Mudanças (em curso em grandes emissoras):
a) a profissionalização da programação com forte tendência à segmentação;
b) a modernização dos métodos de gerenciamento;
c) a diversificação do negócio rádio.
Desafios da transição
precária produção de jornalismo em pequenas e medias cidades do interior
equipes reduzidas, nem sempre formadas por jornalistas
emissoras com mais entretenimento – música, fofoca e pouca informação
poucas realmente com foco na informação de interesse público
dependência de verba publicitária do governo
Como poderão oferecer informação neste novo sistema digital?
Jornal
Será que o impresso vai acabar???
Pesquisadores afirmam que a sobrevivência dos jornais os levará a deixar a produção de noticias para privilegiar a distribuição de conteúdos informativos.
“supermercado da notícia” = com carrinho de compras e tudo.
Os jornais deixariam de ser os grandes produtores de notícias para serem intermediários no varejo informativo. Supermercados vendem o que outros produzem...
Perspectivas
1 - tese de Crosbie, autor do respeitado blog Digital Deliverance (www.digitaldeliverance.com): a saída para os grandes jornais está na “customização em massa“.
O conteúdo é orientado para necessidades locais ou setoriais, criando um jornal sob encomenda (on demand – semelhante ao sistema Pay per view de tvs por assinatura)
Muda tudo na produção
Terceirização para poder atender à demanda específica de diferentes setores, cada vez mais exigentes.
O conteúdo sempre foi estratégico, tanto que a indústria associa a competência e credibilidade à marca, gerando as conhecidas “grifes” informativas.
Perspectivas
2 – Com a diversidade de fontes pela internet, o consumidor passou a ficar mais seletivo, sendo possível também produzir informação, em sites, newsletters por correio eletrônico, fóruns online e pelos weblogs.
O noticiário genérico da imprensa perde terreno para a informação personalizada e focada oferecida pela internet. Não pelas versões online dos grandes jornais, mas pelos chats, os fóruns, weblogs e sites comunitários.
Um novo profissional
Hoje já despontam os blogues de grifes do noticiário. Mas a tendência é que cada jornalista busque essa personalização da notícia, antes mesmo de ser famoso.
“Mas, diante da demanda crescente por informações regionais, locais e setoriais, o jornalista passará a ter que dedicar maior atenção à comunidade onde está inserido. Isto o submeterá a cobranças e a uma transparência muito maiores, pois a distância entre o profissional e suas fontes será reduzida a quase zero.”
E A COBRANÇA SERÁ DIRETA!
Datas textos para AVP1
18/6 – leitura texto 06
25/6 – leitura texto 07
02/7 – entrega texto versão 03 (para quem quiser modificar o conceito recebido da versão 02 do texto)
04/7 – leitura texto 08
09/7 – leitura texto 09
Datas dos textos AVP2
11/7 – leitura texto 10
18/7 – leitura texto 11
25/7 – leitura texto 12
30/7 – leitura texto 13
8/8 – entrega texto final artigo
8, 13 e 15/8 – mostra de produtos/entrega e apresentação
BIBLIOGRAFIA DA AULA
BIANCO, N.R. E tudo vai mudar quando o Digital chegar http://www.bocc.ubi.pt/pag/bianco-nelia-radio-digital.pdf
CASTILHO, C. LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA Jornais do futuro, "supermercados“.
HOINEFF, N. A nova televisão: desmassificação e o impasse das grandes redes. RJ: Belume-Dumará, 1996.
FIDALGO, A. A comunicação endereçada. http://bocc.ubi.pt/pag/_texto.php3?html2=fidalgo-antonio-comunicacao-enderecada.html
LEVY, P. Tecnologias da inteligência. 1993.
NEGROPONTE, N. A vida digital. SP: Cia das Letras, 1996.
Impacto social
As novas tecnologias exercem impactos importantes no campo da comunicação, tanto no aspecto cultural como no operacional.
Exemplos: novas formas de comunicação, no trabalho, entre amigos. Novos serviços são oferecidos, principalmente, pela internet. Jornalistas utilizam a web para pesquisa e como meio. Público busca características semelhantes em outros veículos.
Quando o analógico vira digital
O princípio de digitalização impõe que todo o processo de comunicação passe pela mudança. As máquinas analógicas para digitais. O impacto ocorre em todas as áreas do conhecimento. Com esse fenômeno, é possível transmitir muitos sinais ao mesmo tempo pelo mesmo canal, por exemplo.
Exemplos: na área cultural, o uso de MP3 na difusão da música.
Informações na rede
As máquinas foram transformadas em redes cotidianas, com a utilização de uma única linguagem (TCP-IP), os protocolos da internet, permitindo a comunicação, para troca de informações dentro da rede.
TCP - Transmission Control Protocol (Protocolo de Controle de Transmissão) - e o IP - Internet Protocol (Protocolo Internet).
A interatividade e a interface
A interatividade pode se dar entre pessoas (social); entre coisas (mecânico-analógica) e com a informação (eletrônica-digital).
Há muitas definições para o termo interatividade. As principais características são a pluridirecionalidade da transmissão da informação, o papel ativo do usuário e o ritmo da comunicação. A interface é pré-requisito para a interatividade, por isso interfere na interatividade.
Desmassificação
Desmassificação e desmaterialização
O primeiro termo significa a liberação de pólos (pelas redes), sem ter um centro de controle. Ao modelo “Um-Todos” dos meios tradicionais instala-se o modelo Todos-Todos” (LEVY)
O segundo relaciona-se com o papel do computador. Ele não é uma máquina fechada (como os outros meios), mas é aquilo que o programa permite fazer.
Nova mídia (de massa?)
A divisão entre meios individuais de comunicação (caixa do correio e telefone) e meios de massa como jornal, rádio e tv desaparece no computador ligado em rede.
A informação colhemos nos MCM pode ser recebida, mediante uma programação, de acordo com nossos interesses.
Programação personalizada
A programação personalizada dos grandes MCM é a grande inovação trazida pelas redes digitais.
A Web é chamada de mídia pull (puxa o interesse do internauta), enquanto a TV e o rádio são mídias push (mensagem empurrada ao telespectador ou ouvinte, de forma aleatória).
Comunicação endereçada
TV - em comum – interesses e temas.
Rádio – em comum cada membro da família tem o seu.
TV ou rádio pela internet - extremamente individualizadas.
“A comunicação endereçada é uma comunicação feita à medida do endereço, quer dizer dos seus interesses (incluindo a curiosidade!). Este princípio condiciona obviamente a informação dada. Esta não é facultada para todos indiscriminadamente, mas intencionalmente direccionada. A intenção é interessar ainda mais o endereçado.”
O caso da TV fechada
Nelson HOINEFF em A nova televisão: desmassificação e o impasse das grandes redes (p. 18), sobre a TV genérica: um cardápio esquizofrênico de programas seqüencialmente dispostos sem qualquer lógica.
O número de canais, a partir dos novos sistemas de distribuição de sinais, é apontado como a ponte de uma TV massificante para uma desmassificada (e temática).
Ainda sem novidades...
Segundo o autor, o sistema de broadcasting (grandes redes), trata o espectador de forma burra.
Ele pergunta: De que adiantam 500 canais e nada para ver?
Promessa: aumento de produções regionais e independentes na TV.
Rádio - VANTAGENS:
A transformação do sinal de analógico em bits (informação numérica) = A qualidade de som.
Possibilidade de transmissão simultânea de dados para os aparelhos receptores, em outras plataformas de mídia e de distribuição de informação (palms, celulares, internet)
O rádio passa a fazer parte da “convergência entre as telecomunicações, os meios de comunicação de massa e a informática que está dando origem a um novo sistema de comunicação em rede identificado pelo seu alcance global, pela interatividade e pela integração de todos os meios.”
Impactos no meio rádio
1 - diversificação do conteúdo para atender ao crescimento da oferta decorrente da diversificação de modalidades de canais.
2 - fim a audiência massiva e a fidelidade do ouvinte à única emissora.
3 – rádio para ler - Diante da possibilidade de transmissão de dados e oferta de serviços especializados.
Nova forma de trabalho
Esse cenário que sugere ao radiodifusor abrir mão do conteúdo exclusivo para entrar no campo da troca de informação. Significa modificar a estrutura de trabalho dos produtores de rádio tradicionais adequando o seu perfil para mais próximo do provedor de conteúdo.
Mudanças (em curso em grandes emissoras):
a) a profissionalização da programação com forte tendência à segmentação;
b) a modernização dos métodos de gerenciamento;
c) a diversificação do negócio rádio.
Desafios da transição
precária produção de jornalismo em pequenas e medias cidades do interior
equipes reduzidas, nem sempre formadas por jornalistas
emissoras com mais entretenimento – música, fofoca e pouca informação
poucas realmente com foco na informação de interesse público
dependência de verba publicitária do governo
Como poderão oferecer informação neste novo sistema digital?
Jornal
Será que o impresso vai acabar???
Pesquisadores afirmam que a sobrevivência dos jornais os levará a deixar a produção de noticias para privilegiar a distribuição de conteúdos informativos.
“supermercado da notícia” = com carrinho de compras e tudo.
Os jornais deixariam de ser os grandes produtores de notícias para serem intermediários no varejo informativo. Supermercados vendem o que outros produzem...
Perspectivas
1 - tese de Crosbie, autor do respeitado blog Digital Deliverance (www.digitaldeliverance.com): a saída para os grandes jornais está na “customização em massa“.
O conteúdo é orientado para necessidades locais ou setoriais, criando um jornal sob encomenda (on demand – semelhante ao sistema Pay per view de tvs por assinatura)
Muda tudo na produção
Terceirização para poder atender à demanda específica de diferentes setores, cada vez mais exigentes.
O conteúdo sempre foi estratégico, tanto que a indústria associa a competência e credibilidade à marca, gerando as conhecidas “grifes” informativas.
Perspectivas
2 – Com a diversidade de fontes pela internet, o consumidor passou a ficar mais seletivo, sendo possível também produzir informação, em sites, newsletters por correio eletrônico, fóruns online e pelos weblogs.
O noticiário genérico da imprensa perde terreno para a informação personalizada e focada oferecida pela internet. Não pelas versões online dos grandes jornais, mas pelos chats, os fóruns, weblogs e sites comunitários.
Um novo profissional
Hoje já despontam os blogues de grifes do noticiário. Mas a tendência é que cada jornalista busque essa personalização da notícia, antes mesmo de ser famoso.
“Mas, diante da demanda crescente por informações regionais, locais e setoriais, o jornalista passará a ter que dedicar maior atenção à comunidade onde está inserido. Isto o submeterá a cobranças e a uma transparência muito maiores, pois a distância entre o profissional e suas fontes será reduzida a quase zero.”
E A COBRANÇA SERÁ DIRETA!
Datas textos para AVP1
18/6 – leitura texto 06
25/6 – leitura texto 07
02/7 – entrega texto versão 03 (para quem quiser modificar o conceito recebido da versão 02 do texto)
04/7 – leitura texto 08
09/7 – leitura texto 09
Datas dos textos AVP2
11/7 – leitura texto 10
18/7 – leitura texto 11
25/7 – leitura texto 12
30/7 – leitura texto 13
8/8 – entrega texto final artigo
8, 13 e 15/8 – mostra de produtos/entrega e apresentação
BIBLIOGRAFIA DA AULA
BIANCO, N.R. E tudo vai mudar quando o Digital chegar http://www.bocc.ubi.pt/pag/bianco-nelia-radio-digital.pdf
CASTILHO, C. LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA Jornais do futuro, "supermercados“.
HOINEFF, N. A nova televisão: desmassificação e o impasse das grandes redes. RJ: Belume-Dumará, 1996.
FIDALGO, A. A comunicação endereçada. http://bocc.ubi.pt/pag/_texto.php3?html2=fidalgo-antonio-comunicacao-enderecada.html
LEVY, P. Tecnologias da inteligência. 1993.
NEGROPONTE, N. A vida digital. SP: Cia das Letras, 1996.
domingo, 10 de junho de 2007
Cliques da justiça
Veja que interessante: Os chineses estão atuando na rede como justiceiros virtuais, expedindo mandados de prisão. Leia a notícia da BBC no site do O Globo.
Abs
Abs
sexta-feira, 8 de junho de 2007
Próxima aula
Leitura solicitada para o dia 18 de junho.
MORAES, D. Ciberespaço e mutações comunicacionais.
http://www.saladeprensa.org/art370.htm
Abs e bom finde!
MORAES, D. Ciberespaço e mutações comunicacionais.
http://www.saladeprensa.org/art370.htm
Abs e bom finde!
terça-feira, 5 de junho de 2007
Televisão digital
DIRETO DO SITE DA CARTA CAPITAL - ACESSE
A HORA DO UPGRADE
por André Siqueira
Legislação não acompanha a convergência digital e interfere nos rumos da disputa entre as empresas
“Deu a louca nas teles”, pensaria um observador ao analisar os últimos lances do tabuleiro das telecomunicações no Brasil sem ter em vista a convergência digital, o fenômeno que promete transformar computadores, telefones fixos e móveis e televisões em aparelhos com funções cada vez mais parecidas. De quebra, empresas de telefonia, tevê paga e provedores de acesso à internet passam a disputar os mesmos clientes.
No domingo 29, a Telefônica anunciou a compra da TVA, quarta maior empresa de TV por assinatura do País (que pertencia ao grupo Abril). Num primeiro momento a operadora de telefonia vai assumir 100% das operações de MMDS (microondas). Nesse caso, a regulamentação não prevê restrição ao capital estrangeiro. O valor não foi revelado.
Há pouco mais de duas semanas, a NET Serviços, operadora de tevê por assinatura que tem a Embratel entre os principais acionistas, anunciou a compra da concorrente Vivax, com forte atuação no interior de São Paulo, numa operação de troca de ações. No fim de julho, a Telemar arrematou em leilão privado outra empresa de distribuição de conteúdo televisivo, a mineira Way TV, por 132 milhões de reais, e aguarda a autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para concretizar o negócio.
O objetivo das grandes operadoras é oferecer um produto que a regulamentação brasileira simplesmente não considera como tal: um pacote fechado de serviços de telefonia (móvel e fixa), tevê por assinatura e internet. Todos querem se tornar o que o mercado chama de triple players, superoperadoras capazes de incluir numa só fatura serviços de voz, vídeo e dados.
Esse é um jogo caro e arriscado, por isso deixa espaço para poucos participantes. Primeiro, porque exige cacife para arrematar concorrentes e adequar as redes de transmissão de informação aos novos serviços. Mas o dinheiro não é o principal problema. Difícil é fazer isso em um ambiente regulatório criado na segunda metade dos anos 90, com vistas à privatização da Telebrás. Na ocasião, o principal objetivo era atrair capital e estimular a competição num mercado até então monopolista, nas mãos da extinta estatal Telebrás.
Enquanto investidores se reposicionam no meio do fogo cruzado entre empresas que até pouco tempo não concorriam entre si, especialistas discutem se as regras válidas para as áreas de telecomunicações e radiodifusão não deveriam seguir o mesmo caminho da tecnologia e convergir numa só lei, mais abrangente e adequada ao novo cenário.
“As regras não correspondem mais à realidade do setor”, avalia o presidente da consultoria IDC, Fábio Costa. “Elas limitam a atuação dos grandes grupos, devido à expectativa de mais competição. Assim, não vão nem para um lado, nem para o outro.” Para o executivo, a legislação em vigor fazia sentido na época das privatizações, mas hoje é excessivamente orientada para impedir a formação de oligopólios num mercado em que não há tantos investidores de grande porte dispostos a brigar.
Como resultado, as empresas valem-se de brechas, ou indefinições, na legislação para entrar em novos mercados. Um exemplo é a oferta de serviços de voz pela internet (VoIP) por provedores de acesso à rede e operadoras de tevê por assinatura. A Anatel não considera o serviço como telefonia, e por isso não estende a ele as mesmas metas e obrigações impostas às concessionárias. A resposta das telefônicas é a recente investida sobre a distribuição de conteúdo televisivo, embora a Lei do Cabo, de 1995, proíba a entrada das concessionárias de telecomunicações nesse tipo de serviço.
Para driblar a legislação, sem deixar de atendê-la, a Telemar valeu-se de um artigo que permite a entrada de teles na atividade de tevê por assinatura se não houver interesse de empresas privadas. A Telefônica decidiu se associar a uma transmissora de conteúdo por satélite, já que as regras se referem apenas às redes de cabo. O grupo quer ganhar tempo enquanto desenvolve a tecnologia de transmissão de tevê pela internet, conhecida como IPTV. Finalmente, a Embratel, que começou a oferecer serviços triple play em parceria com a Net, não enfrenta os mesmos problemas porque não detém o controle acionário da operadora de tevê.
O presidente da Telefônica, Fernando Xavier, afirma que o veto à entrada das concessionárias de telefonia no mercado de tevê por assinatura configura uma “assimetria concorrencial”. Em outras palavras, as regras fazem com que a investida ocorra em uma única direção. “O quadro regulatório carece de atualização urgente, para dar às empresas igualdade de condições para atacar os mercados”, diz o executivo. Ele alega que, nas mãos das operadoras de tevê, o triple play não vai chegar a um número significativo de usuários. “Empresas que exploram serviços sem o compromisso da universalização podem predefinir o cliente que querem atingir e tendem a ficar apenas no filé mignon.”
A Associação Brasileira das Empresas de TV por Assinatura (ABTA) contra-ataca ao afirmar que, em posição de quase monopólio nas áreas de atuação, as concessionárias de telefonia fixa teriam condições de matar a concorrência e dominar o novo negócio. “Nosso mercado é altamente competitivo e seria asfixiado pelas teles”, afirma o presidente da ABTA, Alexandre Annenberg. “Temos limitações para a entrada de capital estrangeiro nas empresas e seguimos regras diferentes das de outros setores.” Vale lembrar que só recentemente, com a venda de acesso à internet em alta velocidade, as operadoras de tevê por assinatura conseguiram se equilibrar financeiramente.
Outra conseqüência do novo cenário das telecomunicações é que, entre os investidores, o número de vendedores tornou-se maior do que o de compradores. Na área da telefonia móvel, há o caso da operadora TIM, cuja venda já foi cogitada pela controladora, a Telecom Italia. A Telemig, segundo comenta-se, estaria há alguns meses em busca de uma boa oferta de compra. Na Vivo, também são esperadas mudanças, com uma possível transferência da participação da Portugal Telecom para a espanhola Telefónica.
Mesmo entre as operadoras de telefonia fixa, as que mais avançam sobre outras áreas, há movimentações importantes na agenda. A principal é a reestruturação da Telemar, que será votada por acionistas em assembléia em 13 de novembro. Se aprovada, a mudança consistirá na pulverização das ações da empresa, com a saída dos maiores acionistas, como BNDES, GP Investimentos, Previ e Opportunity, do bloco de controle. A operação deverá transferir o poder de decisão para um conselho eleito por todos os detentores de papéis da empresa.
Analistas apontaram para a possibilidade de a Brasil Telecom adotar a mesma estratégia. Mas, na quinta-feira 19, o presidente da Telemar, Luiz Eduardo Falco, declarou que, uma vez reestruturada, a empresa pode partir para uma tentativa de se unir à rival. “Ou a gente pulveriza ou não abre caminho para a terceira plataforma, que poderia se consolidar com uma junção com a Brasil Telecom”, disse o executivo ao jornal O Globo.
Procurada por CartaCapital, a empresa não deu mais detalhes sobre a operação. Mas a manobra pretendida por Falco esbarra na legislação, feita de modo a impedir que duas concessionárias de telefonia fixa tenham os mesmos donos. A elaboração do atual modelo do setor de telecomunicações brasileiro ocorreu na segunda metade dos anos 90, com base na experiência norte-americana de divisão e privatização total do sistema. A antiga Telebrás foi dividida em 12 empresas, vendidas em junho de 1998 por mais de 20 bilhões de dólares. O preço levava em conta a imensa demanda reprimida pelos serviços no País, mas não previa o baixo crescimento da economia nos anos seguintes.
“Não há como fazer milagre. Por mais que sobrem linhas, o custo de aquisição e manutenção do serviço ainda está muito elevado para a renda média da população”, diz Daniel Doll Lemos, analista da Socopa Corretora. Ele acredita que a demanda ainda pode crescer, embora o cenário atual mostre a telefonia fixa estagnada, enquanto a móvel evolui à custa de subsídios à venda de aparelhos e de promoções oferecidas pelas operadoras. O maior problema, segundo Lemos, é que nem todo investidor tem fôlego, ou vocação, para esperar a melhoria do mercado. “Para quem não é do setor, não é viável esperar tanto tempo”, avalia. “Daí as fortes pressões de venda esperadas daqui para a frente.”
O resultado da debandada seria, de acordo com o analista da Socopa, um retrocesso no setor: pouca concorrência, ainda que sem um monopólio de fato. “Cada vez mais vamos nos aproximar do que havia antes (da privatização das teles)”, prevê Lemos. A questão, caso o analista esteja correto, é se as regras do setor não deveriam ser adaptadas a uma realidade em que poucos grandes grupos tenham de brigar entre si.
O diretor de Regulamentação e Estratégia da Telemar, Alain Riviere, ressalta que o modelo do setor não previa regras contra um futuro movimento de consolidação, deixando à Anatel e ao Cade a tarefa de avaliar se uma consolidação do setor traria riscos para o usuário. Para o executivo, o modelo foi um sucesso ao promover a universalização dos serviços, mas o vencimento dos contratos de concessão (renovados no fim de 2005) era o momento adequado para a atualização das regras. “Hoje, com a possibilidade de oferecer todos os serviços pelos mesmos meios, muitos países estão evoluindo para a outorga única”, diz Riviere.
Fábio Costa, presidente do IDC, também defende a criação de uma licença válida para a prestação de todo tipo de serviço de comunicação, como forma de lidar com o fenômeno da convergência tecnológica. “A Lei Geral de Telecomunicações tem de priorizar o consumidor e abrir novas frentes de concorrência, deixando todos competirem contra todos, sem cercear o conteúdo.”
O diretor da Telemar lembra que a Anatel criou a licença para Serviços de Comunicação Multimídia (SMC), mas manteve a distinção entre os novos serviços, como a telefonia pela internet (VoIP) e os demais serviços. “A licença acaba valendo para o resto, quando deveria ser válida para o todo, em se tratando de convergência”, afirma Riviere. O executivo diz que o modelo de outorga única poderia ser “saudável, porque cria escala.” “O cliente quer resolver todos os seus problemas com uma só operadora, dentro do conceito de one-stop-shop”, alega.
Para promover as mudanças nas regras, no entanto, o executivo da Telemar acredita que o governo deveria realizar um debate amplo que inclua as prestadoras de serviço, respeitando as regras e os contratos vigentes. “Num caso como o da licença única, não é preciso forçar a migração das atuais operadoras para a nova regra”, afirma. “Permitir a entrada de novos competidores representa quebra de contrato. Não se pode confundir garantia de regras com manutenção do status quo.”
Riviere admite que a competição é menor na área da telefonia fixa do que entre as operadoras móveis, mas aponta para a competição entre os serviços. “A PNAD mostra que de cada dez municípios em nossa área de atuação um tem linha fixa, três também contam com telefone móvel e dois possuem apenas o celular. Ou seja, muitas casas trocam o telefone fixo por um celular pré-pago”, afirma. “Não dá para avaliar se existe concentração olhando um só serviço.”
A telefonia celular promete entrar com força na briga por novos segmentos a partir do desenvolvimento das tecnologias de acesso móvel à internet em alta velocidade, como o WiMax. A Claro antecipou-se ao anunciar, há poucos dias, que vai integrar o pacote de serviços lançado pela Net e pela Embratel, que assim incluirá tevê por assinatura, telefonia fixa e móvel e acesso à internet numa estratégia que há quem chame de quadruple play. “A oferta de serviços em conjunto com a Net e a Embratel representa benefícios para o cliente, daí o nosso interesse pelo negócio”, diz o presidente da Claro, João Cox. O executivo admite, entretanto, que a parceria atinge um nicho restrito de consumidores corporativos ou de alta renda.
Mudanças nas atuais regras teriam de levar em conta, além dos avanços tecnológicos, a necessidade de estender a toda a população as vantagens trazidas pelo fenômeno da convergência. Alex Zago, analista da consultoria Frost & Sullivan, acrescenta a necessidade de manter algum nível de competição no setor. “Mesmo regulados, os monopólios representam riscos grandes para o consumidor quando o acompanhamento das empresas não é muito próximo”, afirma. “E as autoridades brasileiras são mais eficazes quando conseguem pelo menos não atrapalhar o desenvolvimento dos novos mercados.”
A HORA DO UPGRADE
por André Siqueira
Legislação não acompanha a convergência digital e interfere nos rumos da disputa entre as empresas
“Deu a louca nas teles”, pensaria um observador ao analisar os últimos lances do tabuleiro das telecomunicações no Brasil sem ter em vista a convergência digital, o fenômeno que promete transformar computadores, telefones fixos e móveis e televisões em aparelhos com funções cada vez mais parecidas. De quebra, empresas de telefonia, tevê paga e provedores de acesso à internet passam a disputar os mesmos clientes.
No domingo 29, a Telefônica anunciou a compra da TVA, quarta maior empresa de TV por assinatura do País (que pertencia ao grupo Abril). Num primeiro momento a operadora de telefonia vai assumir 100% das operações de MMDS (microondas). Nesse caso, a regulamentação não prevê restrição ao capital estrangeiro. O valor não foi revelado.
Há pouco mais de duas semanas, a NET Serviços, operadora de tevê por assinatura que tem a Embratel entre os principais acionistas, anunciou a compra da concorrente Vivax, com forte atuação no interior de São Paulo, numa operação de troca de ações. No fim de julho, a Telemar arrematou em leilão privado outra empresa de distribuição de conteúdo televisivo, a mineira Way TV, por 132 milhões de reais, e aguarda a autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para concretizar o negócio.
O objetivo das grandes operadoras é oferecer um produto que a regulamentação brasileira simplesmente não considera como tal: um pacote fechado de serviços de telefonia (móvel e fixa), tevê por assinatura e internet. Todos querem se tornar o que o mercado chama de triple players, superoperadoras capazes de incluir numa só fatura serviços de voz, vídeo e dados.
Esse é um jogo caro e arriscado, por isso deixa espaço para poucos participantes. Primeiro, porque exige cacife para arrematar concorrentes e adequar as redes de transmissão de informação aos novos serviços. Mas o dinheiro não é o principal problema. Difícil é fazer isso em um ambiente regulatório criado na segunda metade dos anos 90, com vistas à privatização da Telebrás. Na ocasião, o principal objetivo era atrair capital e estimular a competição num mercado até então monopolista, nas mãos da extinta estatal Telebrás.
Enquanto investidores se reposicionam no meio do fogo cruzado entre empresas que até pouco tempo não concorriam entre si, especialistas discutem se as regras válidas para as áreas de telecomunicações e radiodifusão não deveriam seguir o mesmo caminho da tecnologia e convergir numa só lei, mais abrangente e adequada ao novo cenário.
“As regras não correspondem mais à realidade do setor”, avalia o presidente da consultoria IDC, Fábio Costa. “Elas limitam a atuação dos grandes grupos, devido à expectativa de mais competição. Assim, não vão nem para um lado, nem para o outro.” Para o executivo, a legislação em vigor fazia sentido na época das privatizações, mas hoje é excessivamente orientada para impedir a formação de oligopólios num mercado em que não há tantos investidores de grande porte dispostos a brigar.
Como resultado, as empresas valem-se de brechas, ou indefinições, na legislação para entrar em novos mercados. Um exemplo é a oferta de serviços de voz pela internet (VoIP) por provedores de acesso à rede e operadoras de tevê por assinatura. A Anatel não considera o serviço como telefonia, e por isso não estende a ele as mesmas metas e obrigações impostas às concessionárias. A resposta das telefônicas é a recente investida sobre a distribuição de conteúdo televisivo, embora a Lei do Cabo, de 1995, proíba a entrada das concessionárias de telecomunicações nesse tipo de serviço.
Para driblar a legislação, sem deixar de atendê-la, a Telemar valeu-se de um artigo que permite a entrada de teles na atividade de tevê por assinatura se não houver interesse de empresas privadas. A Telefônica decidiu se associar a uma transmissora de conteúdo por satélite, já que as regras se referem apenas às redes de cabo. O grupo quer ganhar tempo enquanto desenvolve a tecnologia de transmissão de tevê pela internet, conhecida como IPTV. Finalmente, a Embratel, que começou a oferecer serviços triple play em parceria com a Net, não enfrenta os mesmos problemas porque não detém o controle acionário da operadora de tevê.
O presidente da Telefônica, Fernando Xavier, afirma que o veto à entrada das concessionárias de telefonia no mercado de tevê por assinatura configura uma “assimetria concorrencial”. Em outras palavras, as regras fazem com que a investida ocorra em uma única direção. “O quadro regulatório carece de atualização urgente, para dar às empresas igualdade de condições para atacar os mercados”, diz o executivo. Ele alega que, nas mãos das operadoras de tevê, o triple play não vai chegar a um número significativo de usuários. “Empresas que exploram serviços sem o compromisso da universalização podem predefinir o cliente que querem atingir e tendem a ficar apenas no filé mignon.”
A Associação Brasileira das Empresas de TV por Assinatura (ABTA) contra-ataca ao afirmar que, em posição de quase monopólio nas áreas de atuação, as concessionárias de telefonia fixa teriam condições de matar a concorrência e dominar o novo negócio. “Nosso mercado é altamente competitivo e seria asfixiado pelas teles”, afirma o presidente da ABTA, Alexandre Annenberg. “Temos limitações para a entrada de capital estrangeiro nas empresas e seguimos regras diferentes das de outros setores.” Vale lembrar que só recentemente, com a venda de acesso à internet em alta velocidade, as operadoras de tevê por assinatura conseguiram se equilibrar financeiramente.
Outra conseqüência do novo cenário das telecomunicações é que, entre os investidores, o número de vendedores tornou-se maior do que o de compradores. Na área da telefonia móvel, há o caso da operadora TIM, cuja venda já foi cogitada pela controladora, a Telecom Italia. A Telemig, segundo comenta-se, estaria há alguns meses em busca de uma boa oferta de compra. Na Vivo, também são esperadas mudanças, com uma possível transferência da participação da Portugal Telecom para a espanhola Telefónica.
Mesmo entre as operadoras de telefonia fixa, as que mais avançam sobre outras áreas, há movimentações importantes na agenda. A principal é a reestruturação da Telemar, que será votada por acionistas em assembléia em 13 de novembro. Se aprovada, a mudança consistirá na pulverização das ações da empresa, com a saída dos maiores acionistas, como BNDES, GP Investimentos, Previ e Opportunity, do bloco de controle. A operação deverá transferir o poder de decisão para um conselho eleito por todos os detentores de papéis da empresa.
Analistas apontaram para a possibilidade de a Brasil Telecom adotar a mesma estratégia. Mas, na quinta-feira 19, o presidente da Telemar, Luiz Eduardo Falco, declarou que, uma vez reestruturada, a empresa pode partir para uma tentativa de se unir à rival. “Ou a gente pulveriza ou não abre caminho para a terceira plataforma, que poderia se consolidar com uma junção com a Brasil Telecom”, disse o executivo ao jornal O Globo.
Procurada por CartaCapital, a empresa não deu mais detalhes sobre a operação. Mas a manobra pretendida por Falco esbarra na legislação, feita de modo a impedir que duas concessionárias de telefonia fixa tenham os mesmos donos. A elaboração do atual modelo do setor de telecomunicações brasileiro ocorreu na segunda metade dos anos 90, com base na experiência norte-americana de divisão e privatização total do sistema. A antiga Telebrás foi dividida em 12 empresas, vendidas em junho de 1998 por mais de 20 bilhões de dólares. O preço levava em conta a imensa demanda reprimida pelos serviços no País, mas não previa o baixo crescimento da economia nos anos seguintes.
“Não há como fazer milagre. Por mais que sobrem linhas, o custo de aquisição e manutenção do serviço ainda está muito elevado para a renda média da população”, diz Daniel Doll Lemos, analista da Socopa Corretora. Ele acredita que a demanda ainda pode crescer, embora o cenário atual mostre a telefonia fixa estagnada, enquanto a móvel evolui à custa de subsídios à venda de aparelhos e de promoções oferecidas pelas operadoras. O maior problema, segundo Lemos, é que nem todo investidor tem fôlego, ou vocação, para esperar a melhoria do mercado. “Para quem não é do setor, não é viável esperar tanto tempo”, avalia. “Daí as fortes pressões de venda esperadas daqui para a frente.”
O resultado da debandada seria, de acordo com o analista da Socopa, um retrocesso no setor: pouca concorrência, ainda que sem um monopólio de fato. “Cada vez mais vamos nos aproximar do que havia antes (da privatização das teles)”, prevê Lemos. A questão, caso o analista esteja correto, é se as regras do setor não deveriam ser adaptadas a uma realidade em que poucos grandes grupos tenham de brigar entre si.
O diretor de Regulamentação e Estratégia da Telemar, Alain Riviere, ressalta que o modelo do setor não previa regras contra um futuro movimento de consolidação, deixando à Anatel e ao Cade a tarefa de avaliar se uma consolidação do setor traria riscos para o usuário. Para o executivo, o modelo foi um sucesso ao promover a universalização dos serviços, mas o vencimento dos contratos de concessão (renovados no fim de 2005) era o momento adequado para a atualização das regras. “Hoje, com a possibilidade de oferecer todos os serviços pelos mesmos meios, muitos países estão evoluindo para a outorga única”, diz Riviere.
Fábio Costa, presidente do IDC, também defende a criação de uma licença válida para a prestação de todo tipo de serviço de comunicação, como forma de lidar com o fenômeno da convergência tecnológica. “A Lei Geral de Telecomunicações tem de priorizar o consumidor e abrir novas frentes de concorrência, deixando todos competirem contra todos, sem cercear o conteúdo.”
O diretor da Telemar lembra que a Anatel criou a licença para Serviços de Comunicação Multimídia (SMC), mas manteve a distinção entre os novos serviços, como a telefonia pela internet (VoIP) e os demais serviços. “A licença acaba valendo para o resto, quando deveria ser válida para o todo, em se tratando de convergência”, afirma Riviere. O executivo diz que o modelo de outorga única poderia ser “saudável, porque cria escala.” “O cliente quer resolver todos os seus problemas com uma só operadora, dentro do conceito de one-stop-shop”, alega.
Para promover as mudanças nas regras, no entanto, o executivo da Telemar acredita que o governo deveria realizar um debate amplo que inclua as prestadoras de serviço, respeitando as regras e os contratos vigentes. “Num caso como o da licença única, não é preciso forçar a migração das atuais operadoras para a nova regra”, afirma. “Permitir a entrada de novos competidores representa quebra de contrato. Não se pode confundir garantia de regras com manutenção do status quo.”
Riviere admite que a competição é menor na área da telefonia fixa do que entre as operadoras móveis, mas aponta para a competição entre os serviços. “A PNAD mostra que de cada dez municípios em nossa área de atuação um tem linha fixa, três também contam com telefone móvel e dois possuem apenas o celular. Ou seja, muitas casas trocam o telefone fixo por um celular pré-pago”, afirma. “Não dá para avaliar se existe concentração olhando um só serviço.”
A telefonia celular promete entrar com força na briga por novos segmentos a partir do desenvolvimento das tecnologias de acesso móvel à internet em alta velocidade, como o WiMax. A Claro antecipou-se ao anunciar, há poucos dias, que vai integrar o pacote de serviços lançado pela Net e pela Embratel, que assim incluirá tevê por assinatura, telefonia fixa e móvel e acesso à internet numa estratégia que há quem chame de quadruple play. “A oferta de serviços em conjunto com a Net e a Embratel representa benefícios para o cliente, daí o nosso interesse pelo negócio”, diz o presidente da Claro, João Cox. O executivo admite, entretanto, que a parceria atinge um nicho restrito de consumidores corporativos ou de alta renda.
Mudanças nas atuais regras teriam de levar em conta, além dos avanços tecnológicos, a necessidade de estender a toda a população as vantagens trazidas pelo fenômeno da convergência. Alex Zago, analista da consultoria Frost & Sullivan, acrescenta a necessidade de manter algum nível de competição no setor. “Mesmo regulados, os monopólios representam riscos grandes para o consumidor quando o acompanhamento das empresas não é muito próximo”, afirma. “E as autoridades brasileiras são mais eficazes quando conseguem pelo menos não atrapalhar o desenvolvimento dos novos mercados.”
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