sexta-feira, 9 de novembro de 2007

A construção coletiva da informação - web 2.0

Provedoria do Leitor
por Ricardo Nunes
(Membro da Provedoria)

Jornalismo digital, web 2.0 e bijutaria social
Estratégia de marketing ou momento fundamental da breve história da Internet, a terminologia web 2.0, corresponde a um conjunto de ferramentas e possibilidades técnicas ao serviço do utilizador – da rede, para a rede com a construção de todos os envolvidos. O "Setúbal na Rede", com a ousadia e originalidade que o caracterizam, ainda não integrou algumas das funcionalidades que fazem furor entre a geração digital.

A atitude aberta e em constante mutação da rede de natureza social e colaborativa levou à sua apropriação pelos órgãos de comunicação social de todo o mundo. Grande parte dos media têm procurado integrar o que José Luís Orihuela chama de "bijutaria social". A web 2.0, feita de construções partilhadas, envolve-se de mil instrumentos e utilidades: del.ici.ous, digg, technorati, fresqui, flickr são alguns exemplos de utensílios que têm alterado a forma de procurar, armazenar e compartir dados e informações de natureza diversificada: íntimas e individuais, sociais e públicas.

Na base desta apropriação social encontra-se uma profunda alteração de paradigma comunicacional. Ao modelo tradicional de comunicação de massas – de "um para muitos", centrado fundamentalmente na figura do emissor em detrimento do receptor, acrescenta a Internet uma transformação nesta relação histórica, desequilibrada e distante – a emergência de um modelo baseado numa lógica de construção informativa comum – "de muitos para muitos".

O suporte digital, marcadamente interactivo, hipertextual e multimediático, é o motor desta transformação com forte impacto na convergência e integração dos meios, mas principalmente na constituição de novos modelos de relação social, de cidadania e de trabalho.

As mudanças operadas, genericamente forçadas pela pressão exterior de um fenómeno planetário, centram-se em áreas perfeitamente definidas: gestão e organização dos media, actividade jornalística e relação com os consumidores. Tendo o papel do jornalista sido abalado na sua autoridade e centralidade através do jornalismo cidadão, muitos se interrogam como definir os mais recentes desafios e inquietações que envolvem esta actividade: ciberjornalismo, webjornalismo, pós-jornalismo, todos são jornalistas, é o fim do jornalismo?

Nenhuma pretensão de resposta envolve este texto baseado na fórmula que se tornou bandeira internacional: web + software social + práticas comunicativas = web 2.0. Será do equilíbrio entre todos os protagonistas que surgirá mais e melhor jornalismo que permita respeitar e manter uma tendência clássica: interrogar fontes, contrastar informações, publicar dados verificáveis. É da complexa e abundante rede social que pode nascer uma actividade jornalística mais cooperante, partilhada, cumpridora de princípios éticos e deontológicos.

Ricardo Nunes - 05-11-2007 09:38

quarta-feira, 19 de setembro de 2007

Jornais gratuitos na internet

Tue Sep 18, 2007 4:43 pm (PST)
http://blog.estadao.com.br/blog/cruz?title=jornais_gratuitos_na_rede&more=1&c=1&tb=1&pb=1
O Wall Street Journal é apontado com um dos poucos casos de sucesso na venda de conteúdo na internet. A assinatura da versão eletrônica custa US$ 99 ao ano. Seu novo dono, Rupert Murdoch, da News Corp., estuda acabar com a cobrança, segundo a Reuters (em inglês). Ontem (17/9), o New York Times anunciou que deixará de cobrar por sua seção especial de colunistas, chamada TimesSelect.
Há 10 anos, era comum as empresas tradicionais de comunicação se preocuparem com a canibalização do impresso pela internet. Por isso, muitas partiram para a cobrança de assinatura, mais como uma forma de proteger os produtos existentes do que uma maneira de ganhar dinheiro.
O que acontece hoje é que, ao manter o esquema antigo, as empresas acabam sacrificando sua presença num mercado em ascensão para proteger o produto que está em declínio. Jornal é hábito e, se há 10 anos os adolescentes não liam o impresso, o que existe atualmente são pessoas a caminho dos 30 anos que nunca se acostumaram ao papel, e que acabam sem acesso à versão eletrônica do impresso porque ela é fechada.
A assinatura do jornal em papel cobre os custos de impressão e distribuição. Como na internet não existem custos de impressão e distribuição, não existe justificativa financeira para cobrar assinatura. Assim como acontece no impresso, o negócio na internet é vender anúncios, que são cobrados de acordo com o tamanho da audiência. A venda de assinaturas restringe o tamanho da audiência na internet, sem a contrapartidade de cobrir os custos de distribuição, e, dessa forma, restringe o faturamento com a publicidade.
Para o mercado publicitário, o leitor da internet ainda vale bem menos do que o impresso. De 10 a 100 vezes menos, dependendo do tipo de publicação que se está comparando. Mesmo nesse ambiente compensa cada vez mais optar pelo ambiente digital. Existem cerca de 40 milhões de internautas no País, o que já corresponde a uma audiência maior que o total de leitores de jornais impressos. No ano passado, a circulação dos jornais ficou em 7,2 milhões de exemplares diários. Admitindo-se que cada exemplar tem, em média, cinco pessoas que o lêem, eram 36 milhões de leitores do impresso.
FIM

sábado, 25 de agosto de 2007

Rádio digital

Digitalização do rádio poderá eliminar pequenas e médias emissoras

Ana Rita Marini

Fonte: FNDC 18/08/2007

Tal como está sendo conduzida, a digitalização do rádio no Brasil aumentará a concentração dos meios de comunicação e o poder das grandes redes. Essa constatação tornou-se evidente na recente reunião Comissão de Ciência,Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. Especialistas afirmam que uma decisão tecnológica de porte, como é a escolha do sistema de radiodifusão digital brasileiro, se for tomada às pressas, pode decretar o fim do rádio como um veículo democrático e plural, acessível dos lugares mais remotos e pelas diferentes classes sociais no país.

Em audiência no Senado Federal – “Implantação do Rádio Digital no Brasil” – no último dia 15, organizada pela CCT, parlamentares demonstraram surpresa e preocupação com o assunto. Eles começaram a perceber que a digitalização do rádio envolve mais questões do que a escolha de uma tecnologia, em função das decorrências econômicas e sociais. A adoção da nova tecnologia, tal como vem sendo encaminhada, praticamente excluirá as pequenas e médias emissoras, aumentando a conmcentração dos meios de comunicação e poder das grandes redes.

O jornalista José Carlos Torves, representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) na audiência, da qual foi um dos debatedores, referiu-se a recentes declarações que a Ibiquity, empresa proprietária do sistema In Band on Channel (IBOC) . O IBOC poderá ser a tecnologia escolhida para o Brasil, se o governo se curvar às pressões e pressa dos radiodifusores – que contam com o aval do ministro das Comunicações, Hélio Costa. A Ibiquity confirmou ao Federal Communicatoins Committion (FCC) – o organismo regulador dos meios de comunicação nos EUA – que o IBOC não tem capacidade tecnológica para atender às rádios abaixo de 25KW. Como estas emissoras são a maioria no Brasil, uma decisão por este padrão deixaria milhares de rádios fora do espectro. “O governo não sabia disso até poucos dias. Mesmo assim, se mostra apressado em tomar a decisão, sem um mínimo de segurança, pressionado pelos radiodifusores que se dizem ficando para trás na corrida digital”, diz Torves.

O Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), ressaltou na audiência a importância do debate. “Avanço tecnológico faz com que tenhamos que discutir no Congresso e com a sociedade, no sentido de prepará-la para esta onda tecnológica que já chegou e que talvez nós não tenhamos tido o cuidado de acompanhar”.

Rádio corre o risco de sumir

Torves ressalta ainda que o rádio, hoje, apesar de ser o veículo de comunicação mais popular do país, já trabalha com uma margem muito pequena – quatro por cento – do bolo publicitário. “O rádio está definhando em termos de verba publicitária”, afirma Torves, acrescentando que a escolha do padrão americano Iboc tornará ainda mais inviável o futuro deste meio de comunicação. A maioria das rádios brasileiras, na opinião de Torves, não poderá encarar o custo para a transição (entre 80 mil e 120 mil dólares, além dos royalties). “O sistema de rádio no Brasil corre o risco de sumir”, assinala. Além do custo do receptor (o rádio), que terá um preço mínimo em torno de R$ 300,00.

O Superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian, outro debatedor na audiência, acredita que o preço dos receptores cairá após a implantação da rádio digital, mas que é preciso regulamentar o setor neste momento de convergência. “Para sair do mundo analógico para o mundo digital, temos que ter um carinho muito grande com o rádio. Precisa de um marco regulatório para este mundo de convergência, onde um invade o espaço do outro”, apontou.

Sérgio Souza Dias, presidente do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada do Rio Grande do Sul (Ceitec), expôs os estudos em desenvolvimento pela Ceitec e mostrou-se preocupado com o fato de que a Ibiquity ainda não liberou os futuros usários dos royalties, conforme foi anunciado pelo Ministério das Comunicações.

O sistema IBOC é um “devorador de faixa eletromagnética”, ressalta Torves, explicando que essa tecnologia não vai possibilitar a entrada de novas emissoras e reduzirá o número de rádios analógicas existentes. Permencerão as pertencentes aos grandes grupos de comunicação. “Assim, ao contrário do que se esperava, a digitalização, nestes termos, não levará a uma maior democratização da comunicação, mas provocar uma concentração ainda maior”, conclui o jornalista.

A CCT solicitará audiência com o ministro Hélio Costa para tratar do assunto.

domingo, 19 de agosto de 2007

Tecnologia influencia mudança no código dos jornalistas

Código de Ética dos jornalistas pode reduzir “denuncismo”

Fonte: Fabiana Reinholz / FNDC / 11/08/2007

O surgimento de novas tecnologias de comunicação possibilitou ampliar a capacidade de investigação e construção do jornalismo. O do uso indiscriminado dessas tecnologias – câmeras escondidas, manipulação digital de fotos e identidade falsa – entretanto, burlavam o Código de Ética dos Jornalistas, vigente desde 1987. Respondendo a essa tendência, e outros propósitos, o Congresso Nacional Extraordinário dos Jornalistas, no último final de semana, em Vitória (ES) aprovou a reformulação desse Código.

O uso de câmaras escondidas, a manipulação digital de fotos, o poder de se recolher imagens ou sons sem o conhecimento das pessoas, passam ser enquadrados no novo Código de Ética dos Jornalistas, aprovado na última semana. Pelas novas regras, fica proibida a divulgação de informações obtidas com uso de identidade falsa e câmeras escondidas. De acordo com o texto, isso só poderá ocorrer, em caso de esclarecimento de informações de relevante interesse público.

As questões éticas devem ser uma constante preocupação na vida dos jornalistas, em primeiro lugar, "em função de sua responsabilidade, já que a nossa profissão é uma atividade de natureza social", afirma José Maria Rodrigues Nunes, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul. Nunes acredita que o novo texto dará mais subsídios ao profissional, no sentido de resguardá-lo até mesmo diante do próprio empregador.

O debate sobre a reformulação vinha sendo travado há três anos e se intensificou durante o Seminário Nacional de Ética de Londrina, em abril do ano passado. Uma comissão de sistematização foi criada para a elaboração de uma proposta de atualização, tendo em vista os 20 anos de sua vigência. O texto trouxe sugestões de sindicados e da sociedade, obtidas através de uma consulta pública realizada pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).

Segundo Luiz Antônio Spada, membro da Comissão Nacional de Ética, o novo código visa aprimorar a questão da ética jornalística. “O que estamos procurando é nortear realmente a ação do jornalista. Para que ele faça um bom jornalismo, não pode ficar preso à pressa de divulgar a informação no prejuízo de pessoas”, assinala. Spada trabalhou na comissão de sistematização das sugestões de emendas do Código. Delegações de 23 estados brasileiros estiveram presentes ao encontro, possibilitando a pluralização das discussões. Segundo Nunes, essa diversidade colaborou para a formatação de um código que irá auxiliar o dia-a-dia de todos os jornalistas. A Fenaj deverá divulgar as próximas semanas o novo código, assim que a comissão de redação final, eleita pelo Congresso Extraordinário de Vitória, terminar seu trabalho.

Pontos inclusos no código - Pelas novas regras, fica proibida a divulgação de informações obtidas com uso de identidade falsa e câmeras escondidas. De acordo com o texto, isso só poderá ocorrer, em caso de esclarecimento de informações de relevante interesse público e quando esgotadas todas as possibilidades em que o profissional possa recusar o seu uso.

Na avaliação de Nunes, isso dará fim ao tipo de reportagem de “denuncismo”, prática feita com muita facilidade e pouca responsabilidade. Para Spada, há outras formas de se conseguir provar uma denúncia. “Você não precisa enganar a fonte de qualquer forma e pretexto”, conclui.

O texto final inclui princípios da Constituição de 1988, artigos constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), no Código do Consumidor (1990) e no Estatuto do Idoso (2003). Cláusulas como a presunção da inocência - referente à prerrogativa de "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" – e de consciência, também foram anexadas ao código.

De acordo com Antônio Carlos Queiroz, vice-presidente Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, o desafio é combater a atual disposição de certos meios de denunciar, julgar e punir pessoas com a execração pública, muitas vezes sem elementos de prova e sem conceder-lhes o direito de resposta. O jornalista poderá ainda se recusar a executar pauta que se choque com os princípios do Código ou que agridam as suas convicções – ressaltando que essa disposição não pode ser usada como argumento, motivo ou desculpa para o profissional deixar de ouvir pessoas com opiniões contrárias às suas.

Ainda de acordo com o documento, é dever do jornalista informar ao público a utilização de recursos para fotometragem que modifiquem a imagem original. A nova redação traz também esclarecimentos do Código e do processo disciplinar vigente e do processo disciplinar da atuação da comissão.

sexta-feira, 17 de agosto de 2007

Vaga professor UFSM

Departamento de Ciências da Comunicação – CESNORS/UFSM

SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Área de Conhecimento: Comunicação Digital – Telejornalismo

Requisito Básico: Graduação em Jornalismo, com experiência nas áreas da seleção

Regime de Trabalho: 40 horas;

Vaga: 1 (uma);

Remuneração: R$ 988,00

Período de Inscrições: 20 a 24 de agosto na secretaria dos Cursos do CESNORS, em Frederico Westphalen, das
08h30min às 11h e das 14h às 16h30min.

OBS: Os candidatos deverão apresentar carteira de identidade e currículo vitae comprovado. Conferir demais exigências no site www.cesnors.ufsm.br, link Editais.

terça-feira, 14 de agosto de 2007

Especial - Internet

Especial da Deutsche Welle: A internet transforma o mundo. Mas como? Neste especial, a DW-WORLD.DE e da DW-RADIO tentam dar respostas a essa questão.

quinta-feira, 9 de agosto de 2007

Texto reflete sobre o futuro do Jornalismo

Quarta-feira, 8/8/2007
Esqueçam o velho jornalismo
Tais Laporta

Novo livro sobre o futuro dos jornais

Notícias do futuro
O professor da Universidade da Carolina do Norte (EUA) Philip Meyer analisa em livro a imprensa americana e diz que o desafio dos jornais diante das novas formas de comunicação é investir na qualidade

Scott Olson - 17.jul.2007/France Presse
Jornais expostos em banca de Chicago (EUA); imprensa americana é tema do livro "Os Jornais Podem Desaparecer?', de Meyer

CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
ESPECIAL PARA A FOLHA

Das análises já publicadas sobre o destino dos jornais diários impressos diante do assédio que sofrem das novas formas de comunicação, nenhuma é mais relevante do que a de Philip Meyer, professor da Universidade da Carolina do Norte, no livro "Os Jornais Podem Desaparecer?", agora lançado no Brasil.
Meyer é uma pessoa que fez tudo no jornalismo: foi entregador de jornal, repórter, editor, dirigente corporativo da Knight Ridder, uma das maiores empresas de comunicação dos EUA, pesquisador e agora é professor.
Quase tudo que ele escreve é comprovado estatisticamente. O impressionismo é reduzido ao mínimo indispensável. Meyer é duro com seus colegas.
Uma de suas teses mais importantes é a de que o jornal não vende informação, mas influência. Se o seu poder de influenciar cresce, aumenta também o seu valor de mercado.

Qualidade da informação
O modelo de negócios que pode, segundo ele, garantir a sobrevivência dos jornais diários é fazer com que a qualidade da informação que eles publicam seja reconhecida pela opinião pública, a começar pelas elites da sociedade. "Um jornal influente terá leitores que confiam nele e, em conseqüência, ele valerá mais para os anunciantes".
Meyer demonstra que há uma correlação positiva historicamente comprovada entre qualidade e sucesso comercial, embora ressalte não ser possível estabelecer com a mesma certeza o que causa o que (se a qualidade resulta no sucesso ou provém dele).
Sua análise acusa os administradores da maioria dos jornais americanos de terem respondido mal à crise provocada pelo avanço da internet no mercado de classificados e publicidade geral: em vez de investir mais na qualidade, comprometeram-na com cortes de custos e de pessoal nas redações.
Com isso, cresceram os erros, caiu a confiança dos líderes de opinião (a começar pelas fontes dos próprios jornalistas, a quem Meyer confere um papel muito especial na avaliação social dos meios de comunicação), a credibilidade ficou em xeque.
Meyer faz uma análise detalhada dos erros de 5.100 textos jornalísticos e de como eles foram encarados pelos leitores.
Os erros que mais abalam a imagem do jornal não são aqueles que mais aparecem nas correções públicas que os jornais admitem (ou seja, os erros objetivos). São os erros subjetivos (decorrentes de má avaliação, contextualização equivocada, interpretação incorreta dos fatos, sensacionalismo, exagero, enviesamento) que minam a credibilidade.
É muito pouco provável que os jornais diários impressos venham de fato a desaparecer, ao menos no futuro previsível. A história dos meios de comunicação de massa mostra que um veículo nunca some do mercado. O rádio sobreviveu à televisão, o teatro ao cinema.
A questão é como os jornais querem subsistir, o quão socialmente relevantes eles querem ser para as próximas gerações.
É nesse sentido que Meyer alerta ao final: "Para ter sucesso, é preciso encontrar um modo de conquistar, empacotar e vender a confiança que as antigas mídias estão abandonando voluntariamente por meio de sua estratégia de colheita". Se quiserem influir de fato na sociedade, os jornais terão de apostar na qualidade.

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CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA, livre-docente e doutor em jornalismo pela USP e mestre em comunicação pela Michigan State University, é diretor de relações institucionais da Patri Políticas Públicas

OS JORNAIS PODEM DESAPARECER?
Autor: Philip Meyer
Tradução: Patricia De Cia
Editora: Contexto
Quanto: R$ 43 (272 págs.)
Avaliação: ótimo

sexta-feira, 20 de julho de 2007

Sobre a cobertura do acidente aéreo

Leiam o Blog do professor Alex Primo. Uma boa análise da relação velocidade x acurária no jornalismo.

terça-feira, 10 de julho de 2007

Teoria do "rabo comprido" explica a desmassificação

REPUBLICADO DO OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA

Teoria do "rabo comprido" procura explicar a crise na imprensa
Postado por Carlos Castilho em 14/7/2006 às 12:21:58 PM


O nome faz muita gente torcer o nariz, mas a expressão inglesa "long tail" (cauda longa) está hoje em moda por conta de um livro que acaba de ser lançado pelo jornalista norte-americano Chris Anderson .
Trata-se de uma inovadora tentativa de explicar como o o poder concentrado nas mãos de poucas mega-empresas está sendo pulverizado pela fragmentação de iniciativas provocada pela generalização do uso da internet no mundo inteiro.
A tese do "rabo comprido" foi esboçada há dois anos num artigo de Anderson publicado na revista Wired e provocou um frisson no setor empresarial porque mostrava como o surgimento de milhares de pequenos novos negócios online está criando uma oferta global de produtos que supera a das mega corporações. Noutras palavras, poucas grandes estão sendo substituidas por milhares de pequenas.
A explicação para este fenômeno estaria num conhecido princípio estatístico (curva de Pareto - detalhes técnicos em ingles na Wikipédia ) segundo o qual altas frequências (faixa marron) são substituidas por uma longa sequência de baixas frequências (faixa amarela - a cauda), como mostra o gráfico.
A teoria diz que a faixa amarela do gráfico é virtualmente interminável e que a área total ocupada por ela acaba sendo maior do que a da faixa marron. Anderson aplicou esta idéia ao comércio eletrônico para mostrar como a soma dos pequenas iniciativas viabiliza o conjunto dos negócios online. Como a diversificação poderia ser mais lucrativa do que a uniformização, da produção em massa tipo "um modelo serve para todos".
Daí o "rabo comprido" pulou para o setor da imprensa através de uma entrevista ao autor do livro The Long Tail ao jornal inglês The Guardian (exige cadastramento gratis ) no qual ele interpreta a crise dos grandes jornais na Europa e Estados Unidos como uma das consequências do surgimento de milhares de micro opções formadas por weblogs, páginas pessoais, podcasts, videocasts e de sites como o Orkut e MySpace .
Somando-se a massa das informações produzidas por estes espaços alternativos, ela acaba maior do que a produzida pelos grandes impérios jornalísticos. "Os grandes jornais não vão desaparecer. Eles simplesmente pederam o monopólio da informação. Para sobreviver eles terão que se adaptar aos novos tempos, e é justamente isto que está na origem da crise atual dos grandes jornais", disse Anderson ao The Guardian.
A viabilidade econômica futura do conjunto das pequenas iniciativas jornalísticas estaria assegurada segundo a teoria do "rabo comprido", mas isto não significa que a sobrevivência de cada uma delas individualmente esteja garantida. A curva do rabo pode ser lida também no sentido da expectativa de rentabilidade. Os novos empresários jornalísticos terão que esperar um bom tempo antes de alcançar o ponto de equilibrio entre receita e despesas. Vai ser uma questão de paciência e austeridade, garante o autor do livro.

sábado, 7 de julho de 2007

Programação do dia 26/7 em Santa Maria

CONVITE

O Mestrado em Comunicação Midiática, o Programa Volver e o Programa de Educação Tutorial do Curso de Comunicação da Universidade Federal de Santa Maria convidam para o Seminário Adelmo Genro Filho, comemorativo dos 30 anos da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação e dos 20 anos do livro O Segredo da Pirâmida, a ser realizado dia 26 de julho, no auditório do Centro de Ciências Sociais e Humanas.

Profa. Márcia Franz Amaral
Tutora do PET Comunicação Social
Coordenadora do evento

PROGRAMAÇÃO
13h30min – Abertura
14h – Painel “O Segredo da Pirâmide: para uma teoria marxista do jornalismo” - uma introdução crítica
Prof. Pedro Luis Osório (UNISINOS)
Profa. Tattiana Teixeira (UFSC)

15h – Lançamento de livros
- Comunicação audiovisual: gêneros e formatos - Elisabeth Bastos Duarte e Maria Lilia Dias de Castro (orgs), Editora Sulina
- Televisão: entre o mercado e a academia II - Elisabeth Bastos Duarte e Maria Lilia Dias de Castro (orgs), Editora Sulina
- O Edição em Jornalismo - Ensino, Teoria e Prática Jornalismo Digital em Base de Dados - Demétrio Zoster, Ângela Felippi e Fabiana Piccinini, editora Edunisc
- Jornalismo em Base Digital - Elias Machado – Editora Sulina
- Mercadores de sentido:consumo de mídia e identidades juvenis - Veneza Mayora Ronsini, Editora Sulina
- Arte, Educação e Cultura - Marilda Oliveira (org) – Editora da UFSM

16h – Palestra: A pesquisa em jornalismo 20 anos depois
Prof. Elias Machado Gonçalves (UFSC)

Local: Auditório do CCSH, 2º andar da Antiga Reitoria.

Lei de crimes digitais sofre críticas durante audiência pública no Senado

04/07/2007 - 14h29
Lei de crimes digitais sofre críticas durante audiência pública no Senado

Paulo Mario Martins
do UOL News, em Brasília

A audiência pública que discute o projeto de lei de crimes digitais está sendo marcada pelas críticas que o projeto recebe por parte dos especialistas convidados a debatê-la em sessão conjunta da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e da CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática) do Senado Federal nesta quarta-feira (4) em Brasília

Representante do Ministério das Comunicações no Comitê Gestor da Internet no Brasil, o consultor jurídico Marcelo Bechara criticou duramente o substitutivo aos projetos que tratam de crimes cibernéticos, agora há pouco durante audiência pública no Senado sobre o tema. "A proposta merece e deve ser melhorada", afirmou.

Ele apontou falta de clareza na tipificação dos crimes previstos no projeto, o que poderia trazer prejuízos quando o caso chegasse à Justiça. "Não dá para ter um crime que o magistrado vai ter que analisar por analogia. Quando estamos falando de matéria penal, estamos falando da liberdade do cidadão", declarou.

Bechara também reprovou o artigo do projeto que atribui responsabilidades civis aos provedores de internet. "Já existe dentro do Direito Civil responsabilidades suficientes. Os textos [do projeto] estão extensos e isso pode causar confusão", disse.

A punição para o internauta que propaga "códigos maliciosos" involuntariamente também foi alvo de críticas do consultor jurídico. "Difundir códigos maliciosos pode acontecer com qualquer um de nós. Isso é extremamente temerário. O foco tem que ser no internauta que teve dolo e não na vítima", ressaltou.

"O que temos que fazer é ter uma norma precisa, clara e que condene e puna o agente, aquele que vai usar a internet para ter algum proveito ou para prejudicar outrem. Não podemos correr o risco de para matar um macaco, botar fogo na floresta inteira", comparou Bechara.

Primeiro representante defende aprovação
Primeiro a falar na audiência pública, o juiz de Direito Fernando Neto Botelho defendeu a proposta relatada pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). "Recomendo sua aprovação como está", disse.

Ele ponderou que as penas previstas para os infratores não devem ser motivo de preocupação. "Não podemos nos espantar com penas de prisão máximas e mínimas porque não levarão os infratores ao recolhimento, sendo réu primário eles vão ter a sua privação da liberdade convertida em multa ou indenização", declarou.

Outro convidado a defender a aprovação imediata do projeto foi o chefe de perícia de informática da Polícia Federal, Paulo Quintiliano. Ele considerou que uma lei sobre crimes digitais é bem-vinda. "Sentimos falta de uma lei que contemple essa questão. Hoje existem muitas condutas [crimes] que não podemos fazer nada", afirmou.

"Desde 1996, esperamos ansiosos por uma lei que trate dos crimes cibernéticos. Em vários países já há leis que tratam desse assunto", acrescentou Quintiliano.

Inclusão digital será prejudicada, diz Abranet
A inclusão digital ficará prejudicada se houver punição aos internautas que propaguem "códigos maliciosos",em razão dos aumentos de custos que o usuário terá caso o projeto de lei de crimes digitais for aprovado da maneira como está.. Essa foi a opinião apresentada por Eduardo Parajo, presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abranet), Eduardo Fumes Parajo, durante audiência pública sobre o tema no Senado.

Segundo estimativa da Abranet, o custo anual com softwares anti-vírus - ferramenta necessária para evitar a propagação dos "códigos maliciosos" - seria de R$ 65,00. "Como incluir as classes D e E, que não têm recursos?", indagou.

Parajo também criticou o artigo que obriga os provedores de internet a denunciarem à polícia crimes cometidos por usuários. "Não vejo nos provedores o papel de polícia para canalizar denúncia e repassar à polícia. Não é um ônus que nos compete", afirmou.

NIC.br pede mais debate sobre o assunto
O diretor-presidente do Núcleo de Informações e Coordenação (NIC.Br), Demi Getschko, pediu agora há pouco mais debate em torno do substitutivo aos projetos que tratam de crimes cibernéticos, em tramitação no Congresso. "Sou favorável a uma discussão mais ampla para que detalhes que possam ser melhorados sejam aprimorados. Porque uma vez promulgada a lei, ela pode depois fugir da intenção de que foi feita", disse durante audiência pública no Senado sobre o tema.

Ele apontou ainda que é preciso pensar no futuro ao se elaborar a lei. "Nós temos um novo universo florescendo. Muitos conceitos que temos hoje poderão mudar. Temos que pensar grande quando pensarmos em legislar sobre isso para não sufocar o crescimento da rede", declarou.

Getschko também criticou o texto do projeto que prevê punição a internautas que propagarem "códigos maliciosos" involuntariamente. "Visitantes não podem ser tratados como agentes na rede que podem praticar um dano ou calúnia", defendeu.

quinta-feira, 21 de junho de 2007

Leiam esta notícia: será possível barrar a pirataria?

TV digital no Brasil terá sistema antipirataria

Governo vai criar restrições para a cópia de programas como filmes, novelas e jogos

Gerusa Marques escreve para “O Estado de SP”:

A TV digital não deverá permitir a gravação de filmes em alta definição de imagens. O governo voltou atrás e vai criar restrições para a reprodução de programas de televisão quando o novo sistema entrar no ar.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou ontem que o assunto será reavaliado na próxima semana pelo Comitê de Desenvolvimento da TV Digital, formado por nove ministros.

No fim de maio, o comitê havia vetado proposta das emissoras de televisão de instalar bloqueadores nos aparelhos de TV digital, que impediriam a cópia de filmes, jogos de futebol e novelas, por exemplo.

Costa, que antes se manifestou contra o bloqueador, disse ontem que mudou de idéia porque foi apresentada uma solução, permitindo que alguns programas sejam gravados apenas uma vez, evitando a possibilidade de reprodução em série e de pirataria.

'Nós éramos contra porque achávamos que era inconstitucional, mas se tiver uma cláusula que supere isso, tudo bem', afirmou. Mas, no caso de filmes, segundo o ministro, a empresa dona do conteúdo é que vai dizer se o programa pode ser gravado ou não.

Ele explicou que, com a tecnologia digital em alta definição, a cópia fica idêntica ao original. 'Isso dá à pirataria a possibilidade de gravar e distribuir.' Os programas com a tecnologia analógica continuarão permitindo a gravação, já que a qualidade é inferior.

De acordo com o ministro, nos contratos de transmissão da Copa do Mundo e das Olimpíadas já está vetada a gravação.

O assunto, segundo Costa, foi retomado na terça-feira em almoço dos diretores de emissoras de televisão com ele e com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O ministro disse que Dilma e o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, são favoráveis a voltar a discutir o assunto.

Costa afirmou que grandes produtores de conteúdo têm subvencionado a produção de aparelhos com bloqueadores, o que permite, por exemplo, que o preço do conversor caia cerca de 30%.

Segundo o ministro, se não houver proteção pode haver dificuldades das emissoras para comprar filmes. Nos Estados Unidos, no entanto, o bloqueio foi proibido pela Justiça. Mas a legislação de direito autoral é aplicada com rigor. 'Lá, se gravar, pega de 20 a 30 anos de cadeia', afirmou.
(O Estado de SP, 21/6)

segunda-feira, 18 de junho de 2007

Brasil é 11º mercado mundial para internet de banda larga

DA BBC

O Brasil é o 11º maior mercado mundial para conexões de banda larga à Internet, com pouco mais de 6 milhões de usuários, segundo levantamento divulgado pela consultoria britânica Point Topic

O documento indica ainda que a China deve ultrapassar em breve os EUA com o maior mercado para banda larga no mundo.

Atualmente, cerca de 56,3 milhões de chineses têm conexão rápida, contra 60,4 milhões nos Estados Unidos, mas o crescimento do mercado chinês é bem mais rápido.

Segundo a Point Topic, o mercado americano de banda larga se expandiu 5% entre o final do ano passado e o primeiro trimestre deste ano, enquanto na China o aumento foi de 8,77%.

Se essa tendência de crescimento continuar, o número de usuários de banda larga na China deve ultrapassar o dos usuários americanos no terceiro trimestre deste ano.

Mas se considerada a proporção de usuários em relação à população de cada país, 20% dos americanos têm acesso a conexões de banda larga, enquanto que na China essa proporção ainda é de apenas 4%.

Brasil

Segundo o relatório, o número total de usuários de banda larga no mundo era de 298 milhões ao final do primeiro trimestre do ano. A empresa estima que esse número já tenha ultrapassado os 300 milhões desde então.

No Brasil, o mercado de conexões de banda larga cresceu 5,9% entre dezembro e março, atingindo 6 milhões de usuários no final do primeiro trimestre (o equivalente a 3% da população).

O país continua como o maior mercado da América Latina e do Hemisfério Sul, mas teve um crescimento inferior ao de outros países da região.

Na América Latina, por exemplo, o México, com 3,4 milhões de usuários (3% da população), teve um aumento de 14%, enquanto a Argentina, com 1,7 milhão (4% da população), cresceu 12%.

No Hemisfério Sul, a Austrália é o segundo maior mercado para banda larga, com 4 milhões de usuários, o equivalente a 19,8% da população.

O crescimento no país, porém, foi inferior ao do Brasil – 4,4% entre dezembro e março.

Os maiores crescimentos entre o fim do ano passado e o primeiro trimestre deste ano foram verificados na Indonésia (28%), na Grécia (27%), em Montenegro (26%) e na Croácia (25%).

O total de usuários no mundo já ultrapassou os 300 milhões.

Os maiores mercados – em milhões de usuários e crescimento entre dezembro e março:

1º – EUA – 60,4 (5%)
2º – China – 56,3 (8,77%)
3º – Japão – 26,5 (2,51%)
4º – Alemanha – 16,1 (8,38%)
5º – França – 15,3 (9,36%)
6º – Coréia do Sul – 14,1 (0,43%)
7º – Grã-Bretanha – 14 (6,42%)
8º – Itália – 9,3 (5,91%)
9º – Canadá – 8 (5,91%)
10º – Espanha – 7,2 (6,83%)

(BBC/Brasil, 14/6)

quarta-feira, 13 de junho de 2007

Apontamentos aula 11/6

Impactos na Comunicação

Impacto social
As novas tecnologias exercem impactos importantes no campo da comunicação, tanto no aspecto cultural como no operacional.
Exemplos: novas formas de comunicação, no trabalho, entre amigos. Novos serviços são oferecidos, principalmente, pela internet. Jornalistas utilizam a web para pesquisa e como meio. Público busca características semelhantes em outros veículos.


Quando o analógico vira digital

O princípio de digitalização impõe que todo o processo de comunicação passe pela mudança. As máquinas analógicas para digitais. O impacto ocorre em todas as áreas do conhecimento. Com esse fenômeno, é possível transmitir muitos sinais ao mesmo tempo pelo mesmo canal, por exemplo.
Exemplos: na área cultural, o uso de MP3 na difusão da música.

Informações na rede
As máquinas foram transformadas em redes cotidianas, com a utilização de uma única linguagem (TCP-IP), os protocolos da internet, permitindo a comunicação, para troca de informações dentro da rede.
TCP - Transmission Control Protocol (Protocolo de Controle de Transmissão) - e o IP - Internet Protocol (Protocolo Internet).

A interatividade e a interface
A interatividade pode se dar entre pessoas (social); entre coisas (mecânico-analógica) e com a informação (eletrônica-digital).
Há muitas definições para o termo interatividade. As principais características são a pluridirecionalidade da transmissão da informação, o papel ativo do usuário e o ritmo da comunicação. A interface é pré-requisito para a interatividade, por isso interfere na interatividade.

Desmassificação
Desmassificação e desmaterialização
O primeiro termo significa a liberação de pólos (pelas redes), sem ter um centro de controle. Ao modelo “Um-Todos” dos meios tradicionais instala-se o modelo Todos-Todos” (LEVY)
O segundo relaciona-se com o papel do computador. Ele não é uma máquina fechada (como os outros meios), mas é aquilo que o programa permite fazer.

Nova mídia (de massa?)
A divisão entre meios individuais de comunicação (caixa do correio e telefone) e meios de massa como jornal, rádio e tv desaparece no computador ligado em rede.
A informação colhemos nos MCM pode ser recebida, mediante uma programação, de acordo com nossos interesses.

Programação personalizada
A programação personalizada dos grandes MCM é a grande inovação trazida pelas redes digitais.
A Web é chamada de mídia pull (puxa o interesse do internauta), enquanto a TV e o rádio são mídias push (mensagem empurrada ao telespectador ou ouvinte, de forma aleatória).

Comunicação endereçada

TV - em comum – interesses e temas.
Rádio – em comum cada membro da família tem o seu.
TV ou rádio pela internet - extremamente individualizadas.
“A comunicação endereçada é uma comunicação feita à medida do endereço, quer dizer dos seus interesses (incluindo a curiosidade!). Este princípio condiciona obviamente a informação dada. Esta não é facultada para todos indiscriminadamente, mas intencionalmente direccionada. A intenção é interessar ainda mais o endereçado.”

O caso da TV fechada
Nelson HOINEFF em A nova televisão: desmassificação e o impasse das grandes redes (p. 18), sobre a TV genérica: um cardápio esquizofrênico de programas seqüencialmente dispostos sem qualquer lógica.
O número de canais, a partir dos novos sistemas de distribuição de sinais, é apontado como a ponte de uma TV massificante para uma desmassificada (e temática).
Ainda sem novidades...
Segundo o autor, o sistema de broadcasting (grandes redes), trata o espectador de forma burra.
Ele pergunta: De que adiantam 500 canais e nada para ver?
Promessa: aumento de produções regionais e independentes na TV.

Rádio - VANTAGENS:
A transformação do sinal de analógico em bits (informação numérica) = A qualidade de som.
Possibilidade de transmissão simultânea de dados para os aparelhos receptores, em outras plataformas de mídia e de distribuição de informação (palms, celulares, internet)
O rádio passa a fazer parte da “convergência entre as telecomunicações, os meios de comunicação de massa e a informática que está dando origem a um novo sistema de comunicação em rede identificado pelo seu alcance global, pela interatividade e pela integração de todos os meios.”
Impactos no meio rádio
1 - diversificação do conteúdo para atender ao crescimento da oferta decorrente da diversificação de modalidades de canais.
2 - fim a audiência massiva e a fidelidade do ouvinte à única emissora.
3 – rádio para ler - Diante da possibilidade de transmissão de dados e oferta de serviços especializados.

Nova forma de trabalho
Esse cenário que sugere ao radiodifusor abrir mão do conteúdo exclusivo para entrar no campo da troca de informação. Significa modificar a estrutura de trabalho dos produtores de rádio tradicionais adequando o seu perfil para mais próximo do provedor de conteúdo.
Mudanças (em curso em grandes emissoras):
a) a profissionalização da programação com forte tendência à segmentação;
b) a modernização dos métodos de gerenciamento;
c) a diversificação do negócio rádio.
Desafios da transição
precária produção de jornalismo em pequenas e medias cidades do interior
equipes reduzidas, nem sempre formadas por jornalistas
emissoras com mais entretenimento – música, fofoca e pouca informação
poucas realmente com foco na informação de interesse público
dependência de verba publicitária do governo
Como poderão oferecer informação neste novo sistema digital?

Jornal
Será que o impresso vai acabar???
Pesquisadores afirmam que a sobrevivência dos jornais os levará a deixar a produção de noticias para privilegiar a distribuição de conteúdos informativos.
“supermercado da notícia” = com carrinho de compras e tudo.
Os jornais deixariam de ser os grandes produtores de notícias para serem intermediários no varejo informativo. Supermercados vendem o que outros produzem...

Perspectivas
1 - tese de Crosbie, autor do respeitado blog Digital Deliverance (www.digitaldeliverance.com): a saída para os grandes jornais está na “customização em massa“.
O conteúdo é orientado para necessidades locais ou setoriais, criando um jornal sob encomenda (on demand – semelhante ao sistema Pay per view de tvs por assinatura)
Muda tudo na produção
Terceirização para poder atender à demanda específica de diferentes setores, cada vez mais exigentes.
O conteúdo sempre foi estratégico, tanto que a indústria associa a competência e credibilidade à marca, gerando as conhecidas “grifes” informativas.
Perspectivas
2 – Com a diversidade de fontes pela internet, o consumidor passou a ficar mais seletivo, sendo possível também produzir informação, em sites, newsletters por correio eletrônico, fóruns online e pelos weblogs.
O noticiário genérico da imprensa perde terreno para a informação personalizada e focada oferecida pela internet. Não pelas versões online dos grandes jornais, mas pelos chats, os fóruns, weblogs e sites comunitários.

Um novo profissional
Hoje já despontam os blogues de grifes do noticiário. Mas a tendência é que cada jornalista busque essa personalização da notícia, antes mesmo de ser famoso.
“Mas, diante da demanda crescente por informações regionais, locais e setoriais, o jornalista passará a ter que dedicar maior atenção à comunidade onde está inserido. Isto o submeterá a cobranças e a uma transparência muito maiores, pois a distância entre o profissional e suas fontes será reduzida a quase zero.”
E A COBRANÇA SERÁ DIRETA!

Datas textos para AVP1
18/6 – leitura texto 06
25/6 – leitura texto 07
02/7 – entrega texto versão 03 (para quem quiser modificar o conceito recebido da versão 02 do texto)
04/7 – leitura texto 08
09/7 – leitura texto 09

Datas dos textos AVP2
11/7 – leitura texto 10
18/7 – leitura texto 11
25/7 – leitura texto 12
30/7 – leitura texto 13
8/8 – entrega texto final artigo
8, 13 e 15/8 – mostra de produtos/entrega e apresentação

BIBLIOGRAFIA DA AULA
BIANCO, N.R. E tudo vai mudar quando o Digital chegar http://www.bocc.ubi.pt/pag/bianco-nelia-radio-digital.pdf
CASTILHO, C. LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA Jornais do futuro, "supermercados“.
HOINEFF, N. A nova televisão: desmassificação e o impasse das grandes redes. RJ: Belume-Dumará, 1996.
FIDALGO, A. A comunicação endereçada. http://bocc.ubi.pt/pag/_texto.php3?html2=fidalgo-antonio-comunicacao-enderecada.html
LEVY, P. Tecnologias da inteligência. 1993.
NEGROPONTE, N. A vida digital. SP: Cia das Letras, 1996.

domingo, 10 de junho de 2007

Cliques da justiça

Veja que interessante: Os chineses estão atuando na rede como justiceiros virtuais, expedindo mandados de prisão. Leia a notícia da BBC no site do O Globo.

Abs

sexta-feira, 8 de junho de 2007

Próxima aula

Leitura solicitada para o dia 18 de junho.

MORAES, D. Ciberespaço e mutações comunicacionais.
http://www.saladeprensa.org/art370.htm

Abs e bom finde!

terça-feira, 5 de junho de 2007

Televisão digital

DIRETO DO SITE DA CARTA CAPITAL - ACESSE
A HORA DO UPGRADE
por André Siqueira
Legislação não acompanha a convergência digital e interfere nos rumos da disputa entre as empresas

“Deu a louca nas teles”, pensaria um observador ao analisar os últimos lances do tabuleiro das telecomunicações no Brasil sem ter em vista a convergência digital, o fenômeno que promete transformar computadores, telefones fixos e móveis e televisões em aparelhos com funções cada vez mais parecidas. De quebra, empresas de telefonia, tevê paga e provedores de acesso à internet passam a disputar os mesmos clientes.

No domingo 29, a Telefônica anunciou a compra da TVA, quarta maior empresa de TV por assinatura do País (que pertencia ao grupo Abril). Num primeiro momento a operadora de telefonia vai assumir 100% das operações de MMDS (microondas). Nesse caso, a regulamentação não prevê restrição ao capital estrangeiro. O valor não foi revelado.

Há pouco mais de duas semanas, a NET Serviços, operadora de tevê por assinatura que tem a Embratel entre os principais acionistas, anunciou a compra da concorrente Vivax, com forte atuação no interior de São Paulo, numa operação de troca de ações. No fim de julho, a Telemar arrematou em leilão privado outra empresa de distribuição de conteúdo televisivo, a mineira Way TV, por 132 milhões de reais, e aguarda a autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para concretizar o negócio.

O objetivo das grandes operadoras é oferecer um produto que a regulamentação brasileira simplesmente não considera como tal: um pacote fechado de serviços de telefonia (móvel e fixa), tevê por assinatura e internet. Todos querem se tornar o que o mercado chama de triple players, superoperadoras capazes de incluir numa só fatura serviços de voz, vídeo e dados.

Esse é um jogo caro e arriscado, por isso deixa espaço para poucos participantes. Primeiro, porque exige cacife para arrematar concorrentes e adequar as redes de transmissão de informação aos novos serviços. Mas o dinheiro não é o principal problema. Difícil é fazer isso em um ambiente regulatório criado na segunda metade dos anos 90, com vistas à privatização da Telebrás. Na ocasião, o principal objetivo era atrair capital e estimular a competição num mercado até então monopolista, nas mãos da extinta estatal Telebrás.

Enquanto investidores se reposicionam no meio do fogo cruzado entre empresas que até pouco tempo não concorriam entre si, especialistas discutem se as regras válidas para as áreas de telecomunicações e radiodifusão não deveriam seguir o mesmo caminho da tecnologia e convergir numa só lei, mais abrangente e adequada ao novo cenário.

“As regras não correspondem mais à realidade do setor”, avalia o presidente da consultoria IDC, Fábio Costa. “Elas limitam a atuação dos grandes grupos, devido à expectativa de mais competição. Assim, não vão nem para um lado, nem para o outro.” Para o executivo, a legislação em vigor fazia sentido na época das privatizações, mas hoje é excessivamente orientada para impedir a formação de oligopólios num mercado em que não há tantos investidores de grande porte dispostos a brigar.

Como resultado, as empresas valem-se de brechas, ou indefinições, na legislação para entrar em novos mercados. Um exemplo é a oferta de serviços de voz pela internet (VoIP) por provedores de acesso à rede e operadoras de tevê por assinatura. A Anatel não considera o serviço como telefonia, e por isso não estende a ele as mesmas metas e obrigações impostas às concessionárias. A resposta das telefônicas é a recente investida sobre a distribuição de conteúdo televisivo, embora a Lei do Cabo, de 1995, proíba a entrada das concessionárias de telecomunicações nesse tipo de serviço.

Para driblar a legislação, sem deixar de atendê-la, a Telemar valeu-se de um artigo que permite a entrada de teles na atividade de tevê por assinatura se não houver interesse de empresas privadas. A Telefônica decidiu se associar a uma transmissora de conteúdo por satélite, já que as regras se referem apenas às redes de cabo. O grupo quer ganhar tempo enquanto desenvolve a tecnologia de transmissão de tevê pela internet, conhecida como IPTV. Finalmente, a Embratel, que começou a oferecer serviços triple play em parceria com a Net, não enfrenta os mesmos problemas porque não detém o controle acionário da operadora de tevê.

O presidente da Telefônica, Fernando Xavier, afirma que o veto à entrada das concessionárias de telefonia no mercado de tevê por assinatura configura uma “assimetria concorrencial”. Em outras palavras, as regras fazem com que a investida ocorra em uma única direção. “O quadro regulatório carece de atualização urgente, para dar às empresas igualdade de condições para atacar os mercados”, diz o executivo. Ele alega que, nas mãos das operadoras de tevê, o triple play não vai chegar a um número significativo de usuários. “Empresas que exploram serviços sem o compromisso da universalização podem predefinir o cliente que querem atingir e tendem a ficar apenas no filé mignon.”

A Associação Brasileira das Empresas de TV por Assinatura (ABTA) contra-ataca ao afirmar que, em posição de quase monopólio nas áreas de atuação, as concessionárias de telefonia fixa teriam condições de matar a concorrência e dominar o novo negócio. “Nosso mercado é altamente competitivo e seria asfixiado pelas teles”, afirma o presidente da ABTA, Alexandre Annenberg. “Temos limitações para a entrada de capital estrangeiro nas empresas e seguimos regras diferentes das de outros setores.” Vale lembrar que só recentemente, com a venda de acesso à internet em alta velocidade, as operadoras de tevê por assinatura conseguiram se equilibrar financeiramente.

Outra conseqüência do novo cenário das telecomunicações é que, entre os investidores, o número de vendedores tornou-se maior do que o de compradores. Na área da telefonia móvel, há o caso da operadora TIM, cuja venda já foi cogitada pela controladora, a Telecom Italia. A Telemig, segundo comenta-se, estaria há alguns meses em busca de uma boa oferta de compra. Na Vivo, também são esperadas mudanças, com uma possível transferência da participação da Portugal Telecom para a espanhola Telefónica.

Mesmo entre as operadoras de telefonia fixa, as que mais avançam sobre outras áreas, há movimentações importantes na agenda. A principal é a reestruturação da Telemar, que será votada por acionistas em assembléia em 13 de novembro. Se aprovada, a mudança consistirá na pulverização das ações da empresa, com a saída dos maiores acionistas, como BNDES, GP Investimentos, Previ e Opportunity, do bloco de controle. A operação deverá transferir o poder de decisão para um conselho eleito por todos os detentores de papéis da empresa.

Analistas apontaram para a possibilidade de a Brasil Telecom adotar a mesma estratégia. Mas, na quinta-feira 19, o presidente da Telemar, Luiz Eduardo Falco, declarou que, uma vez reestruturada, a empresa pode partir para uma tentativa de se unir à rival. “Ou a gente pulveriza ou não abre caminho para a terceira plataforma, que poderia se consolidar com uma junção com a Brasil Telecom”, disse o executivo ao jornal O Globo.

Procurada por CartaCapital, a empresa não deu mais detalhes sobre a operação. Mas a manobra pretendida por Falco esbarra na legislação, feita de modo a impedir que duas concessionárias de telefonia fixa tenham os mesmos donos. A elaboração do atual modelo do setor de telecomunicações brasileiro ocorreu na segunda metade dos anos 90, com base na experiência norte-americana de divisão e privatização total do sistema. A antiga Telebrás foi dividida em 12 empresas, vendidas em junho de 1998 por mais de 20 bilhões de dólares. O preço levava em conta a imensa demanda reprimida pelos serviços no País, mas não previa o baixo crescimento da economia nos anos seguintes.

“Não há como fazer milagre. Por mais que sobrem linhas, o custo de aquisição e manutenção do serviço ainda está muito elevado para a renda média da população”, diz Daniel Doll Lemos, analista da Socopa Corretora. Ele acredita que a demanda ainda pode crescer, embora o cenário atual mostre a telefonia fixa estagnada, enquanto a móvel evolui à custa de subsídios à venda de aparelhos e de promoções oferecidas pelas operadoras. O maior problema, segundo Lemos, é que nem todo investidor tem fôlego, ou vocação, para esperar a melhoria do mercado. “Para quem não é do setor, não é viável esperar tanto tempo”, avalia. “Daí as fortes pressões de venda esperadas daqui para a frente.”

O resultado da debandada seria, de acordo com o analista da Socopa, um retrocesso no setor: pouca concorrência, ainda que sem um monopólio de fato. “Cada vez mais vamos nos aproximar do que havia antes (da privatização das teles)”, prevê Lemos. A questão, caso o analista esteja correto, é se as regras do setor não deveriam ser adaptadas a uma realidade em que poucos grandes grupos tenham de brigar entre si.

O diretor de Regulamentação e Estratégia da Telemar, Alain Riviere, ressalta que o modelo do setor não previa regras contra um futuro movimento de consolidação, deixando à Anatel e ao Cade a tarefa de avaliar se uma consolidação do setor traria riscos para o usuário. Para o executivo, o modelo foi um sucesso ao promover a universalização dos serviços, mas o vencimento dos contratos de concessão (renovados no fim de 2005) era o momento adequado para a atualização das regras. “Hoje, com a possibilidade de oferecer todos os serviços pelos mesmos meios, muitos países estão evoluindo para a outorga única”, diz Riviere.

Fábio Costa, presidente do IDC, também defende a criação de uma licença válida para a prestação de todo tipo de serviço de comunicação, como forma de lidar com o fenômeno da convergência tecnológica. “A Lei Geral de Telecomunicações tem de priorizar o consumidor e abrir novas frentes de concorrência, deixando todos competirem contra todos, sem cercear o conteúdo.”

O diretor da Telemar lembra que a Anatel criou a licença para Serviços de Comunicação Multimídia (SMC), mas manteve a distinção entre os novos serviços, como a telefonia pela internet (VoIP) e os demais serviços. “A licença acaba valendo para o resto, quando deveria ser válida para o todo, em se tratando de convergência”, afirma Riviere. O executivo diz que o modelo de outorga única poderia ser “saudável, porque cria escala.” “O cliente quer resolver todos os seus problemas com uma só operadora, dentro do conceito de one-stop-shop”, alega.

Para promover as mudanças nas regras, no entanto, o executivo da Telemar acredita que o governo deveria realizar um debate amplo que inclua as prestadoras de serviço, respeitando as regras e os contratos vigentes. “Num caso como o da licença única, não é preciso forçar a migração das atuais operadoras para a nova regra”, afirma. “Permitir a entrada de novos competidores representa quebra de contrato. Não se pode confundir garantia de regras com manutenção do status quo.”

Riviere admite que a competição é menor na área da telefonia fixa do que entre as operadoras móveis, mas aponta para a competição entre os serviços. “A PNAD mostra que de cada dez municípios em nossa área de atuação um tem linha fixa, três também contam com telefone móvel e dois possuem apenas o celular. Ou seja, muitas casas trocam o telefone fixo por um celular pré-pago”, afirma. “Não dá para avaliar se existe concentração olhando um só serviço.”

A telefonia celular promete entrar com força na briga por novos segmentos a partir do desenvolvimento das tecnologias de acesso móvel à internet em alta velocidade, como o WiMax. A Claro antecipou-se ao anunciar, há poucos dias, que vai integrar o pacote de serviços lançado pela Net e pela Embratel, que assim incluirá tevê por assinatura, telefonia fixa e móvel e acesso à internet numa estratégia que há quem chame de quadruple play. “A oferta de serviços em conjunto com a Net e a Embratel representa benefícios para o cliente, daí o nosso interesse pelo negócio”, diz o presidente da Claro, João Cox. O executivo admite, entretanto, que a parceria atinge um nicho restrito de consumidores corporativos ou de alta renda.

Mudanças nas atuais regras teriam de levar em conta, além dos avanços tecnológicos, a necessidade de estender a toda a população as vantagens trazidas pelo fenômeno da convergência. Alex Zago, analista da consultoria Frost & Sullivan, acrescenta a necessidade de manter algum nível de competição no setor. “Mesmo regulados, os monopólios representam riscos grandes para o consumidor quando o acompanhamento das empresas não é muito próximo”, afirma. “E as autoridades brasileiras são mais eficazes quando conseguem pelo menos não atrapalhar o desenvolvimento dos novos mercados.”

quinta-feira, 31 de maio de 2007

Rádio Digital

Republicação de PERNAMBUCO.COM

31/05/2007 | 11h13 | Comunicação

Rádio digital: Brasil deve aguardar definições


A transição para um sistema de rádio digital, neste momento de grandes transformações tecnológicas, pode não ser adequada para o país, na avaliação do diretor de Administração e Finanças da Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto (Acerp), Orlando Guilhon.

"Amanhã, você vai ter um aparelho com texto, imagem, áudio e computador. O dia em que isso popularizar, você tem que estar preparado, senão vai fazer uma migração e daqui a cinco anos vai descobrir que, por exemplo, seu áudio melhorou, mas você precisa ter um outro aparelho para transmitir imagem", disse ele, em evento na Câmara.

Além disso, o alto custo da migração para o sistema de rádio digital põe em risco emissoras de pequeno porte como as universitárias, comunitárias, públicas e educativas, segundo Guilhon.

"Se essa disputa for focada apenas na capacidade de custo operacional, possivelmente as rádios comunitárias e educativas, culturais e universitárias vão ficar fora dessa capacidade competitiva", afirma ele.

Na avaliação do presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero, para migrar para o sistema digital, uma rádio terá que gastar enter US$ 120 mil e US$ 150 mil. Ele afirma que esses valores cairão com o passar do tempo.

"Esse é um processo gradual começando pelos grandes centros e grandes emissoras e com ganho de escala isso vai barateando para que haja penetração em todas as rádios do país".

O custo da migração não deve ser o ponto central das discussões, na avaliação de Orlando Guilhon.

"Não está em jogo apenas quanto custa a migração para o digital, está em jogo também a quem beneficia essa migração, como fazer com que a sociedade de uma forma geral possa se beneficiar disso e não só os empresários da comunicação".

A inclusão da população e a democratização da informação também devem ter papel central no momento da escolha do melhor padrão para ser adotado no Brasil.

"Interessa uma rádio e televisão melhor na qualidade, na transmissão de dados e imagem desde que o acesso a esses bens e serviços seja democratizado pelo conjunto da população. È preciso despertar na população a percepção de que comunicação é um dado da cesta básica da cidadania tão importante quanto trabalho, alimento, saúde e educação".

A implantação da rádio digital no Brasil foi discutida no seminário "Rádio Digital – Uma revolução na Radiodifusão Brasileira", realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Da Agência O Globo

Avaliação

Se você ainda tiver dúvidas sobre a avaliação da disciplina, fale, envie um e-mail, ou coloque um comentário no blog...

Os seguintes aspectos estão sendo observados ao longo da disciplina:
1) Acompanhamento individual - Anotações de caráter avaliativo geral: 2,0 pontos.
2) Interesse por pesquisa - Avalia a busca e apresentação de material relevante e pertinente: 2,0 pontos.
3) Elaborações próprias - Textos apresentados, propostas e argumentação oral ou escrita: 2,0 pontos.
4) Participação ativa - Participação individual e em grupo para a concretização do trabalho; Produtos: 4,0 pontos.

Avaliação do artigo individual (faz parte do item de avaliação 2 e 3)
Data entrega: 08 de agosto
Tamanho: de 06 a 12 páginas


Sistematização: Não há sistematização de idéias e o texto é confuso (I);
O texto parece estar falando de várias coisas ao mesmo tempo (F);
Há um conjunto que forma a unidade de começo, meio e fim (S);
O texto apresenta as idéias e dados de forma clara e ordenada (MB)
Argumentação: Não existe argumentação no texto (I); O texto traz argumentos apenas repetitivos e sem profundidade (F);
Há uma boa argumentação, mostrando dados e principais idéias ligadas a eles (S);
O texto defende claramente uma idéia a respeito do tema, com base em autores de referência, e os argumentos estão complementados por exemplos e boa reflexão pessoal (MB).

Conclusões: O texto não tem conclusão (I);
A conclusão está inconsistente, ou seja, não está de acordo com o restante do texto (F);
As conclusões são satisfatórias, pois acompanham o andamento dos argumentos e refletem as idéias geradas pela pesquisa (S);
O texto apresentado traz conclusões importantes, inovadoras e relacionadas à proposta de reflexão sobre o tema escolhido como objeto da pesquisa. (MB).

Avaliação da Apresentação oral (faz parte do item 3 e 4) Data 08, 13 e 15/8
O grupo não apresentou (I);
O grupo não soube apresentar de maneira adequada, faltando elementos para os colegas pensarem sobre o tema (F); A apresentação trouxe os principais pontos abordados nos artigos e no produto (S); O grupo apresentou de forma clara, leve e consistente o tema, relacionando o trabalho oral ao tema e ao produto, ampliando as informações do grande grupo em sala de aula (MB).

Produto (faz parte do item 4) Data 08, 13 e 15/8
O grupo não apresentou produto (I);
O grupo apresentou produção de baixa qualidade, com falhas na correção gramatical, na utilização de recursos inovadores, como hipertexto e multimídias (ou no uso dos demais dispositivos tecnológicos propostos) e sem relação com as temáticas abordadas individualmente nos relatórios científicos (F);
O produto apresenta os recursos mínimos exigidos e reflete o aprofundamento dos textos relacionados, bem como o uso adequado de recursos tecnológicos (S);
Além de usar corretamente os recursos e apresentar relação temática com os textos individuais, o produto é inovador em seu conceito ou formato (MB).


Escrevendo um artigo científico

(Sigam as normas da MDT, não esqueçam!)
Importância das partes e do todo
Ao pensar no artigo científico, é preciso que todas as suas partes estejam em coerência com o todo. Quer dizer, o artigo tem o objetivo de demonstrar alguma coisa, baseado em teorias e análises, que por sua vez justificam o ponto de vista do autor e colaboram para que algumas conclusões possam ser tiradas da problemática abordada.

As partes do artigo
Título: deve ser breve e rigoroso, ou seja, não prometa o que não será cumprido no texto.
Autor: Nome, instituição, e-mail
Resumo deve informar o que foi realizado, a metodologia (como), os principais resultados e a importância destes para o tema abordado.

Introdução
A introdução deve esclarecer do que realmente trata o artigo em pauta, sendo necessário enquadrar as idéias chaves que foram usadas como pressupostos da argumentação.
É também na introdução que se discorre sobre como o tema tem sido tratado pelos autores que fazem parte das nossas referências teóricas. A relevância do artigo, quer dizer, porque se está escrevendo sobre este tema e desta forma, como este artigo vai colaborar para ampliação do conhecimento a respeito do problema. No caso de pesquisas analíticas, também é necessário descrever o método utilizado. Por fim, destacam-se as partes que se seguirão no artigo, ou seja, a sua estrutura.

O corpo do artigo
O desenvolvimento constitui a descrição, ao longo de vários parágrafos, de todos os pontos relevantes do trabalho realizado.

Considerações finais
As conclusões devem ser elaboradas de forma clara, contendo o que é o trabalho descrito no artigo e qual a sua relevância. É preciso discorrer sobre as vantagens e limitações das propostas anunciadas no texto. Se for pertinente, pode-se referir aplicações dos resultados e recomendações para o aprofundamento dos estudos.

Referências bibliográficas
Devem ser listadas as referências bibliográficas utilizadas no artigo, ou seja, de livros, artigos, periódicos, jornais consultados.

Link sobre artigo científico
http://eden.dei.uc.pt/~ctp/papers.htm

quarta-feira, 30 de maio de 2007

Leitura para 06/06

Texto 05 - Leitura para 06/06

BARBOSA F, A & CASTRO, C. O caso brasileiro de TV Digital e a proposta de nova plataforma de comunicação para países emergentes. http://reposcom.portcom.intercom.org.br/bitstream/1904/16761/1/R1922-4.pdf

Disponível no xerox, no site www.cesnors.ufsm.br e com links no www.digitalcesnors.blogspot.com (alguns posts atrás).

Apontamentos aula 30/5

A comunicação em rede
Diferencial
Na Sociedade da Informação, empresas e pessoas dispõem de meios próprios para armazenar conhecimento, bem como capacidade para acessar a informação gerada pelos outros e de gerar dados também.
O caráter geral e ilimitado de acesso à informação caracteriza a Sociedade da Informação.
A presença dos novos meios permite alterações da forma de atuação de todos nos processos sociais, inclusive com mutações na maneira de ser no mundo.
Chegam a transformar os valores, as atitudes e o comportamento e, com isso, afetam diretamente a cultura e a sociedade em geral.
Modificações culturais
A globalização modificou a cultura, além do que era proposto pelo próprio viés econômico.
Já a “glocalização” (Giddens) remete para a importância do local no contexto global.
Massificação perde importância.

Esquema da SI
Usuários: pessoas ou organizações que têm acesso aos conteúdos por meio de infra-estrutura.
Infra-estrutura: meios técnicos que permitem aos usuários ter acesso de maneira remota aos conteúdos.
Conteúdo: informação, produtos ou serviços (no sentido do setor terciário) aos quais os usuários podem ter acesso sem a necessidade de se deslocar a um lugar determinado.
Entorno: fatores ou agentes diversos que podem influenciar em qualquer fenômeno que aconteça na sociedade e, portanto, podem afetar a orientação e o ritmo de desenvolvimento da Sociedade da Informação.
IN: A Sociedade da Informação no Brasil. Telefônica: 2002.

A economia global
Globalização e interdependência dos mercados financeiros viabilizada tecnologicamente pela rede das redes possibilita transações em tempo real.
Nasdaq foi essencial para a nova economia. É uma bolsa de valores sem sede, baseada numa rede de computadores.
A tecnologia da transação reduz em pelo menos 50% e por isso atrai cada vez mais investidores.

Forma de organização
Mudanças da economia atingem todo o tipo de empresa, não apenas as do tipo ponto com
O mercado financeiro é caracterizado a partir da sua volatilidade, movida a informações. Abalos são sentidos em mercados globais
Decisões da “percepção”
Os mercados reagem também a condições macro-econômicas e a decisões políticas. Na verdade, pretendem antecipar-se a elas.
As “turbulências de informações”(Castells) são critérios não-econômicos que acabam gerando decisões políticas e econômicas
Internet colabora com publicações on-line de todo o tipo, com rumores e vazamentos antes fechados a pequenos grupos
Manuel Castells:
“... A transação eletrônica aumenta o número de investidores, com estratégias extremamente diversificadas, operando através de uma rede descentralizada de fontes de investimento num mercado interdependente, global, que opera em alta velocidade... Assim, as transformações tanto das finanças quanto da tecnologia da transação convergem para a volatilidade do mercado como uma tendência sistêmica” (A galáxia da internet, p.73)

Novas empresas
O chamado sistema em rede do mercado de trabalho gera o que Castells chama de “Economia da inovação”.
Empresas sobrevivem cada vez mais ligadas à internet, fazendo negócios com, pela e na rede

A essência do negócio eletrônico...
“.. está na conexão em rede, interativa, baseada na internet, entre produtores, consumidores e prestadores de serviços. Aqui, mais uma vez, a rede é a mensagem. É a capacidade de interagir, recuperar e distribuir globalmente, de maneira personalizada, que está na fonte da redução de custo, da qualidade, eficiência e satisfação do comprador – a menos que a administração da complexidade derrube o sistema...” (Castells, p.65)

Reflexos no trabalho
Alto nível de instrução e iniciativa
O profissional adaptado para esse mercado, terá de ser capaz de organizar informações.
Conceito de “aprender a aprender”, significa estar apto a buscar as informações e adaptar-se a novos contextos
Chamados “profissionais auto-programáveis”, com uma base de autonomia maior para tomada de decisões

Formação profissional
Os negócios eletrônicos exigem um profissional com flexibilidade, padrões variáveis de emprego, diversidade das condições de trabalho e individualização das relações trabalhistas.

Bibliografia
CASTELLS, M. A galáxia da internet. RJ: Jorge Zahar Ed., 2003.
PINHO, J.B. Jornalismo na internet. SP: Summus, 2003.
WAINBERG, J. A rede das redes e a construção da informação e comunicação no Brasil. Mimeo. 2000.
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O celular e a cidade
O que é Comunicação síncrona?
Interação entre duas ou mais pessoas ao mesmo tempo (face-to-face ou tempo real). Pode ser mediada por dispositivos tecnológicos, por exemplo, telefone fixo ou móvel, webcam, MSN, chat e teleconferência.

Comunicação assíncrona?
Comunicação entre duas ou mais pessoas em tempos diferentes.
Este modelo é bastante utilizado, porque várias pessoas podem tomar conhecimento ou discutir determinado tema mesmo não estando disponíveis no mesmo momento.
Exemplos: listas de discussão, fóruns e e-mails.



DESTAQUES DO TEXTO
SOUZA, L et. al. Cidade, Tecnologia e Cultura: o serviço de telefonia móvel e a mudança da interação social na sociedade brasileira contemporânea. http://reposcom.portcom.intercom.org.br/bitstream/1904/17858/1/R0902-1.pdf

Telefone celular
A tecnologia da telefonia móvel pessoal desempenha importante papel neste contexto. Ela vem interagindo diretamente com o conceito de digitalização da vida cotidiana, permitindo que diversos atores sociais vivam sempre mais intensamente essa nova forma de configuração do espaço urbano. E cada vez mais convergem para o telefone celular as mídias digitais, acirrando o rompimento dos limites entre os meios, tornando-os solidários em termos operacionais, e erodindo as tradicionais relações que mantinham entre si e com seus usuários. (p.2)

Cidades digitais
Interação entre as cidades contemporâneas e as redes digitais de comunicação e informação. Manuel Castells (2002) denominou as cidades integradas aos meios digitais de informação e comunicação como Cidades Globais; Anthony Townsend (2001) caracterizou-as como Network Cities; Alessandro Aurigi e Stephen Graham (1997) como Virtual Cities; enquanto Lévy (2000) e Lemos (2004) preferiram a denominação de Cidade Digital. (p.4)

Integração e convergência
Uma das maiores conseqüências dessa quebra da validade de fronteiras é a observável tendência de integração de diversos aspectos das políticas públicas para informática, eletrônica e telecomunicações, com alguns aspectos das políticas relativas aos mídia e à cultura. A Internet, a imprensa, a indústria gráfica, o rádio, a televisão, a biblioteca, a telefonia e a informática estão ficando mais interconectados e interdependentes, de tal forma que uma política de governo ou uma estratégia empresarial para um deles pode ter significativas implicações para os outros. (p.7)
Celular interativo
O celular é, atualmente, veículo de notícias da imprensa, imagens fotográficas, TV e cinema, gravações da indústria fonográfica, livros, jogos, tudo associado a um só aparelho. Comparado já a um computador de bolso, o celular está desbancando ainda, pela normalidade de uso, relógios de pulso e câmeras fotográficas (Jorge, 2005).

Serviços agregados
A explosão da telefonia móvel no Brasil não se deu apenas pela via quantitativa, em termos de número aparelhos vendidos e de usuários utilizando o serviço básico. Embora em ritmo bem menos intenso, ela se deu também no que se refere à interconexão da vida do cidadão com os eventos urbanos e interligando os próprios cidadãos em redes sociais assíncronas. Surgiram novos serviços agregados, existindo hoje dezenas de empresas especializadas em fornecer conteúdo para as operadoras de telefonia móvel, com opções que vão de envio de notícias, download de imagens e de vídeos, toques de campainhas, passando por câmeras digitais, teleconferências, acesso à Internet, noticiários, troca de arquivos de computador até a incorporação de sistemas de telelocalização (GPS), que permitem a definição da posição geográfica da pessoa por meio de uma rede de satélites com uma margem de erro de cinco a cinqüenta metros. (p.9)

segunda-feira, 28 de maio de 2007

Revolução digital muda a propaganda

28 de maio de 2007 - 09:59
Do Estadão

Estudo mostra que as agências investem mais em internet

SÃO PAULO - Pesquisa da OgilvyOne dos Estados Unidos mostra que, até 2020, 80% das mídias serão digitais. Trata-se de uma previsão que quebra conceitos tradicionais da propaganda.

Hoje, algumas ações na internet já são tão relevantes quanto as outras mídias para muitas campanhas. A revolução digital e a mudança nos hábitos dos consumidores anuncia uma nova fase no setor de comunicação. Segundo o levantamento, o consumidor obriga as agências a seguirem as suas preferências.

A publicidade na internet movimenta US$ 16,9 bilhões nos Estados Unidos, ou cerca de 5,9% do bolo publicitário, segundo dados do Interactive Advertising Bureau.

Atenção para isso: querem censurar a internet!


Projeto de Lei do Senador Eduardo Azeredo e seus custos para o Brasil
Editoria: Legislativo 23/May/2007 - 15:50
(http://www.softwarelivre.org/news/9348)

Enviado por Redação PSL Brasil
O projeto de lei proposto pelo Senador Eduardo Azeredo (Substitutivo ao PLS 76/2000, PLS 137/2000 e PLC 98/20030) representa uma série de custos para a sociedade brasileira. São custos políticos, jurídicos, econômicos e tecnológicos.

Primeiramente, todo o esforço de debate público em torno do projeto de lei, que tem por objetivo regulamentar a internet em seu aspecto criminal, deveria se voltar para uma efetiva regulamentação da internet em seu aspecto civil.

Depois de quase 15 anos de acesso público à internet no país, o Brasil ainda não definiu qual é o marco regulatório civil da rede no país. Esse marco regulatório é fundamental para inovação, e foi o primeiro passo definido pelos países desenvolvidos. A definição do marco regulatório também é fundamental para a definição dos aspectos criminais da rede. Privilegiar a regulamentação criminal da internet antes de sua regulamentação civil tem como conseqüência o aumento de custos públicos e privados, o desincentivo à inovação e, sobretudo, a ineficácia.

Nesse sentido, é preciso primeiro que se aprenda com a regulamentação civil da rede, única forma de lidar adequadamente com sua complexidade técnicas. Somente então é possível partir para a proposição de medidas criminais, que com base na experiência da regulamentação civil, possam assim alcançar efetividade, sem com isso onerar a sociedade como um todo.

O caminho natural para se regulamentar a rede, seguido pela maioria dos países desenvolvidos, é primeiramente estabelecer o marco regulatório civil, que define claramente as regras de responsabilidade com relação a usuários, empresas e demais instituições acessando a rede e somente então definir a regulamentação criminal da rede.

A razão para isso é a questão da inovação. Para inovar, um país precisa ter regras civis claras, que permitam segurança e previsibilidade nas iniciativas feitas na rede (como investimentos, empresas, arquivos, bancos de dados, serviços etc.). As regras penais devem ser criadas a partir da experiência das regras civis. O projeto do Senador Azeredo propõe que o primeiro marco regulatório da internet brasileira seja criminal. Isso de cara eleva o custo de investimento no setor e desestimula a criação de iniciativas privadas, públicas e empresariais na área. Isso acontece especialmente pela abrangência das incertezas geradas pelo projeto, que usa conceitos vagos e amplos ("dados", "sistemas de comunicação" dentre outros) para regular um assunto que demanda uma regulamentação técnica prévia, que ainda não foi feita no país.

Prova disso é que a Convenção de Cibercrimes, que é citada como inspiração para o projeto de lei, não foi assinada por NENHUM país latino-americano e nem pela MAIORIA ABSOLUTA dos países em desenvolvimento (conta-se nos dados os países pobres que assinaram a convenção). A razão para isso é justamente o apontado acima. Os países ricos, signatários da convenção, já fizeram seu dever de casa de regulamentar a Internet do ponto de vista civil e, somente depois disso, então estabeleceram os parâmetros criminais para a rede. O Brasil está seguindo a via inversa: está criando primeiro punições criminais, sem antes regulamentar tecnicamente e civilmente a internet.

Abaixo segue uma análise das principais propostas de criminalização do projeto de lei do Senador Eduardo Azeredo, detalhando suas conseqüências sociais:

a) O projeto, em seu artigo 183-A, equipara a "coisa" para efeitos penais o dado, informação ou unidade de informação em meio eletrônico. Essa equiparação gera efeitos imprevisíveis no ordenamento jurídico brasileiro. Isso porque a internet conta com as características de várias mídias, muitas das quais possuem características de comunicações efêmeras ou transitórias. Nesse sentido, uma "conversa telefônica" mantida pela internet através de um programa como o Skype estaria sendo equiparado a "coisa" para fins penais. O mesmo é válido para conversas por texto, vídeos, fluxos de webcams, e-mails, bem como qualquer outra forma de comunicação. Essa equiparação a "coisa" sujeita os provedores a medidas judiciais que levem à possibilidade reconstituição dessas informações transitórias, que podem então ser "apreendidas" e utilizadas em juízo. Isso desrespeita expectativas e direitos básicos com relação à natureza dos dados eletrônicos.

Além disso, equiparar dado a coisa desrespeita a natureza econômica dos sistemas eletrônicos. Enquanto "coisas" são bens escassos, dados eletrônicos são bens "não-escassos". Uma "coisa", ao ser transferida para outra pessoa, deixa de ser daquela pessoa e passa a ser da outra. Já a natureza dos dados é fluida, ou seja, o seu envio e aproveitamento por uma pessoa não impede nem exclui sua utilização por outra. Utilizando o jargão econômico, dados são bens "não-competitivos" e "não-rivais". Regulamentá-los juridicamente como se fossem "coisas" vai contra a própria natureza dos mesmos e gera conseqüências imprevisíveis dentro do direito brasileiro.

b) Os artigos 339-A e 339-B do projeto criminalizam as atividades de "acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização do legítimo titular, quando exigida" e de "obter dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização do legítimo titutlar" com penas de reclusão e detenção de 2 a 4 anos, respectivamente.

Trata-se da criação de uma conduta criminal que abrange milhares de pessoas, consistindo em verdadeiro instrumento de "criminalização de massas". Inúmeras pessoas, do dia para a noite, tornar-se-iam criminosas em potencial caso o projeto do Senador Azeredo venha a ser aprovado.

Isso ocorre por que o texto abrange práticas de “acesso” relativas a dispositivos de consumo de massa, como computadores, iPods, aparelhos celulares, tocadores de DVD´s e até mesmo conversores de sinais da televisão digital. Isso gera incentivos para que diversos segmentos da indústria possam criminalizar seus consumidores, tal qual aconteceu nos Estados Unidos com a aprovação do DMCA (Digital Millennium Copyright Act em 1998). Aliás, passados quase dez anos da aprovação dessa legislação nos EUA, existe consenso de que a mesma, além de ineficaz, produziu danos graves para a sociedade e para o interesse público naquele país, a ponto de seus dispositivos estarem sendo flexibilizados a cada ano.

O projeto de lei do Senador Azeredo não só vai contra essa evidência empírica de modelo legislativo mal-sucedido nos Estados Unidos, como AMPLIA o escopo do modelo americano. Enquanto nos EUA criminalizou-se "quebrar ou contornar medidas de proteção tecnológica" empregados pela indústria para proteger bens regidos pelo direito autoral, o projeto do Senador Azeredo criminaliza o próprio "acesso". Esse modelo proposto pelo Senador leva a custos significativos tanto para usuários da internet, quanto para qualquer iniciativa pública ou privada na rede, inclusive iniciativas empresariais. Isso porque torna-se necessário verificar caso a caso quando, como e em que termos se dá a "autorização do legítimo titular" para que o acesso seja exercido.

Em síntese, cria-se um "império da autorização", agravando um problema notório, que é a dificuldade prática de se verificar quais são exatamente cada um dos seus respectivos termos e modalidades de acesso junto aos seus legítimos titulares. O projeto tem o efeito de agravar a burocratização, elevando ainda mais o já grave problema do custo de transação para o acesso à informação no país.

Por fim, é cada vez mais notório a criminalização e restrição do "acesso", tal como faz o projeto de lei em questão, contrariam interesses públicos e coletivos. Associações de defesa do consumidor de todo mundo, juntamnete com bibliotecários, universidades, empresas e instituições acadêmicas, dentre outras, têm se manifestado de forma consistente quanto ao aumento das barreiras e da burocratização do acesso. Exemplo disso é a bem-sucedida pressão dos consumidores exercida sobre a empresa Apple, que está progressivamente abandonando a utilização de medidas que dificultam o acesso a seus conteúdos (as chamadas "medidas de proteção tecnológica"). O mesmo ocorre com vários outros sites de distribuição de conteúdo.

A situação se agrava quando se tem em mente que a proposta de lei inclui os sinais transmitidos pela televisão digital no Brasil (o artigo 339 do projeto define expressamente que os "dispositivos de comunicação" abrangem também "os receptores e os conversores de sinais de rádio ou televisão digital" estão abrangidos por ele). É preciso considerar que as transmissões de tv digital serão feitas através de concessões públicas e utilizando um bem igualmente público, que é o espectro eletromagnético. Dessa forma, é inconstitucional criminalizar o "acesso a dispositivo de comunicação" como o conversor de tv digital "sem autorização do legítimo titular". A própria possibilidade de exigência dessa autorização, definida pelo artigo 339, viola o caráter público das transmissões da televisão digital.

c) No artigo 21 do projeto, são criadas diversas obrigações para os provedores de acesso à internet. Dentre elas, a obrigação de "manter em ambiente controlado e de segurança os dados de conexões realizadas por seus equipamentos", "pelo prazo de três anos". Tal obrigação obriga os provedores a criar instrumentos de monitoramento permanente sobre seus clientes. Conforme mencionado acima, esse monitoramente pode levar à vigilância sobre todas as atividades do usuário, o que está previsto no artigo IV do artigo 21. Tal artigo prevê que o provedor deve "preservar imediatamente, após a solicitação epxressa da autoridade judicial, no curso da investigação, os dados de conexões realizadas, os dados de identificação de usuário e as comunicações realizadas daquela investigação". Com isso, os provedores são obrigados a construir capacidade técnica para monitorar seus clientes. Conforme mencionado acima, esse monitoramente pode reconstituir comunicações efêmeras, como chamadas telefônicas pela rede, e-mails, mensagens eletrônicas instantâneas e quaisquer outros dados trafegados pelo usuário.

Isso não bastasse, o inciso V do artigo 21 obriga os provedores a "informar, de maneira sigilosa, à autoridade policial competente denúncia da qual tenha tomado conhecimento e que contenha indícios de conduta delituosa na rede de computadores sob sua responsabilidade". Tal dispositivo cria um sistema de "vigilantes" da internet. O provedor passa a se tornar um agente de vigilância, que sempre que provocado por uma "denúncia", deve informar de forma sigilosa à autoridade policial. Tal dispositivo viola a garantia de ampla defesa e e o devido processo legal, configurando-se como inconstitucional. O usuário que está sob vigilância tem amplo direito de ser informado sobre tal vigilância, o que deriva diretamente de seus direitos constitucionais. Esse sistema de incentivo à "vigilância privada", em conjunto com um regime de sigilo e segredo é incompatível com o estado democrático de direito.

Por fim, o incentivo à "privatização da vigilância" é reforçado pelo artigo 22 do projeot de lei, que determina que "não constitui violação do dever de segilo a comunicação, às autoridades competentes, de prática de ilícitos penais, abrangendo o fornecimento de informações de acesso, hospedagem e dados de identificação de usuário, quando constatada qualquer conduta crimininosa". Na prática, tal artigo simplesmente elimina o sigilo e a inviolabilidade que resguardam as comunicações no Brasil. Um dispositivo como esse permitiria, por exemplo, que as comunicações eletrônicas realizadas por adolescentes em todo o paíse fossem devassadas, na medida em que se constatasse que esses adolescentes estariam trocando música pela internet (atividade que pode configurar o ilícito penal previsto no código 184 do código penal, que criminaliza a violação de direito autoral). Essa e outras práticas são objeto de intensos debates legislativos em todo mundo, muitos deles buscando a reforma da lei. Enquanto essa reforma não acontece, não é possível ignorar o fato de que efetivamente centenas de milhares de pessoas poderão ter suas comunicações eletrônicas devassadas em razão do projeto de lei do Senador Azeredo.

d) Dessa forma, o projeto em questão afeta a vida da maioria dos brasileiros, sejam aqueles que possuem telefones celulares, sejam aqueles que acessam a internet através de computadores, ou aqueles que serão futuros espectadores da televisão digital. Por essa razão, é inconcebível que um projeto como esse não seja debatido de forma mais ampla com a sociedade civil e com os representantes dos interesses diretamente afetados. O rol destes é grande e inclui: provedores de acesso, empresas de tecnologia de modo geral, consumidores, universidades, organizações não governamentais, empresas de telecomunicação, apenas para elencar alguns.

Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas

terça-feira 22 de maio de 2007

www.direitorio.fgv.br/cts

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Nota da Redação do PSL-Brasil

A marca acima foi criada por Valessio Brito (http://valessiobrito.info/) para a Campanha do Portal do PSL-Brasil contra o Projeto do Senador Azeredo. Ajude a divulgar.

quarta-feira, 23 de maio de 2007

Próximas aulas

Pessoal, lembrando que o texto (segunda versão revista e ampliada) de vocês sobre o tema que vai ser pesquisado individualmente, ficou para 30 de maio. O texto deve contextualizar o assunto na Sociedade da Informação, avançando um pouco mais no tema que vc e escolheu.
Este deve ser digitado, podendo ser colocado no blog (comentário neste post) ou enviado por e-mail ou, ainda, impresso e entregue na aula.
No dia 28, próxima segunda, nossa aula será no laboratório.
No mais, está frio demais para "teclar", heheh... abs

Do site da ANJ

(Se quiser ler no original (quer dizer, no site da ANJ, clique aqui)

Um vôo mais otimista pela imprensa nos EUA

Relatório sobre jornais impressos norte-americanos mostra que há razões para uma visão positiva

Sites e blogs dedicados ao jornalismo registraram com destaque a edição mais recente, divulgada no dia 12 de março, do relatório anual State of the News Media 2007 (Estado da Mídia de Notícias 2007), feito pela respeitada organização norte-americana Project for Excellence in Journalism - PEJ (Projeto para Excelência no Jornalismo). De forma geral, a abordagem foi a de pinçar fatos e conclusões mais negativas sobre o futuro do jornalismo impresso.

Nesse caso, vale citar o escritor e grande frasista Mark Twain, quando soube que circulava a informação de que havia morrido: " A notícia sobre minha morte foi um exagero". O mesmo vale para comentários sombrios sobre a indústria jornalística feitos a partir do relatório do PEJ.

Dificilmente blogueiros e outros analistas apressados leram o documento de mais de 160 mil palavras e 700 páginas. O mais provável é que tenham se limitado às 38 páginas do sumário executivo e a uma leitura seletiva de alguns trechos, como o capítulo que trata dos sites de jornalismo e sobre a blogosfera.

Na verdade, o documento completo traz informações que mostram que, embora a indústria jornalística passe neste momento por um período de desafios e adaptações, persistem as evidências de sua força. A começar pelo imenso público consumidor de jornais. Num dia médio, informa o relatório do PEJ, cerca de 51 milhões de pessoas nos Estados Unidos compram um jornal e 124 milhões o lêem.

Os jornais diários dos Estados Unidos têm obtido margens de lucro, antes dos impostos, próximas dos 20%. E mais: as edições on-line estão conquistando leitores e receitas publicitárias num "ritmo saudável". A combinação das duas versões faz com que a audiência dos jornais seja, hoje, maior que nunca.

As empresas norte-americanas têm se empenhado em aperfeiçoar o jornalismo on-line, mas, adverte o relatório, ainda não está claro se a internet lhes permitirá ganhar dinheiro suficiente para sustentar o jornalismo tal como se desenvolveu em sua longa história de 400 anos.

A internet, diz a pesquisa, é um desafio que pode conduzir a um aumento da audiência por caminhos que levam aos jovens e a leitores que têm se mostrado arredios à imprensa, com expansão e diversificação das receitas publicitárias.

Moral da história: para os autores de State of the News Media 2007 há muitas razões para otimismo. As pessoas que realmente gostam de notícias ainda preferem os jornais por uma grande margem. E o que é mais importante: muitos dos problemas entrevistos podem ser corrigidos. De longe, a maioria das queixas mais relevantes em relação a eles - tempo, conveniência e acesso - são algo que a internet pode amenizar.

Problemas maiores, como a perda de interesse da população pelas notícias, podem surgir. Isso não ocorrerá se a sociedade seguir produzindo cidadãos interessados. Uma das coisas que ajudaria nesse sentido, segundo o público entrevistado, é melhorar o estilo dos textos, a qualidade das análises e diversificar os tópicos abordados, além de aumentar a oferta de material de forma imediata e interativa.

Jornais sob constante exame

O Project for Excellence in Journalism é uma organização de pesquisa nascida na Faculdade de Jornalismo da Universidade de Columbia, de Nova York, considerada a escola de Jornalismo mais prestigiosa do mundo. Atualmente, o PEJ está ligado ao Pew Research Center.

Por meio de pesquisas, estudos, análises, debates, treinamentos e laboratórios, o PEJ é um fórum de alto nível. "Nosso objetivo, acima de tudo, não é apenas diagnosticar os problemas da imprensa, mas criar alternativas que clareiem o papel essencial do jornalismo, além de identificar exemplos de bom jornalismo por todos os EUA", afirmam os idealizadores do projeto.

O site do PEJ - http://www.journalism.org- traz um clipping diário das principais notícias do universo editorial, ensaios, pesquisas e indicação de livros sobre comunicação e jornalismo. O relatório Estado da Mídia de Notícias 2007 pode ser acessado diretamente no endereço http://www.stateofthenewsmedia.org/2007.

terça-feira, 22 de maio de 2007

segunda-feira, 21 de maio de 2007

TAREFA 2

Ainda sobre o mesmo tema, aponte no texto estudado a colaboração de Tim Berners Lee e seus principais objetivos, ao criar a WWW.
Prazo final: cinco minutos do Post da tarefa

TAREFA 1

Tarefa 1:
Responder, enviando para o e-mail da professora, a seguinte questão:
Lendo o texto sobre a internet disponível no xérox e o que comentamos em aula, descreva a situação do início da configuração da rede. (10 linhas)
Prazo final: dez minutos do Post da tarefa.